Entenda o caso: Juiz de Goiás ameaça suspender WhatsApp no Brasil

Enquanto o ministro Alexandre de Moraes pressiona as big techs para suspender ou banir contas de usuários acusados de supostamente espalhar desinformação, um juiz de Goiás tomou uma decisão na direção oposta: ele ameaça a Meta (dona do WhatsApp) por não reativar a conta de um usuário que se diz prejudicado.

O que motivou a decisão do juiz Luiz Antônio Afonso Júnior?

O magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Goiás determinou que a Meta restabelecesse o acesso de um usuário ao WhatsApp Business, plataforma essencial para sua atividade comercial. O usuário alegou que a restrição imposta pela empresa tem causado prejuízos financeiros e pediu à Justiça que determinasse a reativação da conta.

Uma liminar anterior já havia sido concedida em favor do usuário, mas a Meta não cumpriu a decisão. A empresa alegou que a conta estava "disponível", mas não apresentou provas concretas no processo, o que levou o juiz a endurecer sua posição.

Quais foram as medidas impostas pelo juiz?

1. Prazo de 48 horas: A Meta foi intimada a cumprir a decisão judicial dentro desse período.
2. Multa diária: O valor da multa foi elevado para R$ 3 mil por dia, até um limite de R$ 50 mil.
3. Possíveis sanções adicionais: Caso a Meta continue descumprindo a ordem, o juiz alertou que poderá:
   • Aumentar ainda mais a multa diária;
   • Bloquear contas bancárias da empresa;
   • Suspender temporariamente o funcionamento do WhatsApp em todo o Brasil.

O que diz a Meta?

Até o momento, a empresa não se manifestou publicamente sobre o caso. Nos autos do processo, a Meta argumenta que a conta do usuário está acessível, mas não forneceu provas que sustentassem essa afirmação.

Essa decisão pode levar ao bloqueio do WhatsApp no Brasil?

Embora o juiz tenha ameaçado suspender o aplicativo em todo o país, a medida é considerada extrema e improvável de ser concretizada. Em casos anteriores, decisões semelhantes acabaram sendo revertidas ou mitigadas por instâncias superiores.

O caso reacende o debate sobre o poder da Justiça brasileira sobre as big techs e o impacto de decisões judiciais na prestação de serviços digitais essenciais.