Enquanto o ministro Alexandre de Moraes pressiona as big techs para suspender ou banir contas de usuários acusados de supostamente espalhar desinformação, um juiz de Goiás tomou uma decisão na direção oposta: ele ameaça a Meta (dona do WhatsApp) por não reativar a conta de um usuário que se diz prejudicado.
O magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Goiás determinou que a Meta restabelecesse o acesso de um usuário ao WhatsApp Business, plataforma essencial para sua atividade comercial. O usuário alegou que a restrição imposta pela empresa tem causado prejuízos financeiros e pediu à Justiça que determinasse a reativação da conta.
Uma liminar anterior já havia sido concedida em favor do usuário, mas a Meta não cumpriu a decisão. A empresa alegou que a conta estava "disponível", mas não apresentou provas concretas no processo, o que levou o juiz a endurecer sua posição.
Até o momento, a empresa não se manifestou publicamente sobre o caso. Nos autos do processo, a Meta argumenta que a conta do usuário está acessível, mas não forneceu provas que sustentassem essa afirmação.
Embora o juiz tenha ameaçado suspender o aplicativo em todo o país, a medida é considerada extrema e improvável de ser concretizada. Em casos anteriores, decisões semelhantes acabaram sendo revertidas ou mitigadas por instâncias superiores.
O caso reacende o debate sobre o poder da Justiça brasileira sobre as big techs e o impacto de decisões judiciais na prestação de serviços digitais essenciais.
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