CNJ endurece contra delegatário afastado: bens bloqueados e futuro incerto para Aurino Luz

A situação de Aurino Rocha Luz, ex-chefe do Cartório do 1º Ofício de Caxias, no Maranhão, se tornou ainda mais crítica. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não apenas manteve seu afastamento, como também ampliou as sanções contra ele, incluindo o bloqueio de seus bens móveis e imóveis. O endurecimento das medidas foi decidido na primeira sessão ordinária de 2025, presidida pelo ministro Luiz Roberto Barroso.

Mas o que motivou essa decisão? Por que o CNJ considerou necessário manter Aurino afastado e, ainda, agravar as penalidades contra ele?

Afastamento e novas sanções

Aurino Rocha Luz já havia sido afastado do cartório em 2024 por decisão do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após denúncias de graves irregularidades na administração da serventia. Agora, além de seguir fora do cartório, ele enfrenta o bloqueio de seus bens por determinação do CNJ, o que indica que as investigações apontam indícios robustos de má gestão e possíveis ilícitos.

CNJ assume controle das investigações

Ao perceber a gravidade das denúncias e a necessidade de uma apuração rigorosa, o ministro Campbell determinou a avocação de todos os processos administrativos da Corregedoria do Maranhão para que fossem julgados diretamente pelo CNJ. Com isso, a esfera nacional do Judiciário assumiu o caso, retirando das autoridades locais a responsabilidade pelo julgamento da conduta de Aurino Luz.

A decisão de bloquear seus bens sugere que o Conselho considera haver fortes indícios de enriquecimento ilícito ou desvio de recursos. A medida visa impedir a dilapidação do patrimônio enquanto as investigações avançam.

Futuro de Aurino: sem volta para o cartório e processos criminais à vista

Diante das decisões do CNJ, o cenário para Aurino Luz parece irreversível: o retorno ao cartório se torna praticamente impossível. Além disso, o ex-delegatário deve se preparar para enfrentar processos criminais e ações por improbidade administrativa.

Especialistas apontam que, diante das sanções já aplicadas, a melhor estratégia para Aurino seria buscar uma defesa jurídica robusta para minimizar possíveis condenações.

Sem resposta do investigado

A reportagem do Gazeta Hora 1 tentou contato com Aurino Rocha Luz pelo número 98 9 9161 06XX, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para que ele possa se manifestar, seja para explicar a decisão final do CNJ ou apresentar sua defesa diante das acusações.