Argentina proíbe redesignação sexual para menores e deixa a OMS

O governo da Argentina anunciou a proibição de cirurgias de redesignação sexual e tratamentos hormonais para menores de 18 anos. A medida, divulgada nesta quarta-feira (5.fev.2025) pelo porta-voz Manuel Adorni, altera a Lei de Identidade de Gênero vigente desde 2012. Segundo Adorni, a decisão busca evitar riscos à saúde de crianças e adolescentes, argumentando que muitos países estão revendo políticas semelhantes.

Além da mudança na legislação de gênero, o governo também proibiu a transferência de detentos para presídios femininos com base na identidade de gênero. A decisão foi tomada após um caso em Córdoba, onde um homem condenado por crimes sexuais se identificou como mulher e abusou de detentas ao ser transferido para uma prisão feminina. Adorni afirmou que a nova regra visa garantir a segurança das presas e impedir o uso indevido do sistema.

No mesmo dia, o presidente Javier Milei anunciou a saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS), alegando “profundas diferenças na gestão da saúde”. Segundo Adorni, a decisão não impactará o financiamento da saúde no país e garantirá mais autonomia ao governo argentino. Ele destacou que a medida permitirá uma maior flexibilidade na tomada de decisões sem interferência de organismos internacionais.

A série de mudanças ocorre em meio a protestos contra o governo Milei. No sábado (1º.fev), milhares de manifestantes foram às ruas em Buenos Aires após declarações polêmicas do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos. Durante o evento, Milei criticou a “agenda woke” e afirmou que a “ideologia de gênero levada ao extremo leva à pedofilia”. Em entrevista à LN+, o presidente disse que seus críticos foram “enganados” por uma edição manipulada de seu discurso.

O protesto reuniu figuras da oposição, incluindo o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof. Milei ironizou sua participação, acusando-o de explorar politicamente a manifestação enquanto sua província enfrenta uma crise de segurança. As recentes decisões do governo reforçam a postura ideológica do presidente e sinalizam mudanças profundas na política social e sanitária da Argentina.