A Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, concordou em pagar US$ 25 milhões para encerrar um processo movido pelo ex-presidente Donald Trump e outros usuários que alegavam ter sido ilegalmente banidos da plataforma a mando do governo dos Estados Unidos. O acordo, revelado pelo Wall Street Journal, põe fim a uma disputa judicial, mas não responde à questão central: a gigante da tecnologia promoveu censura política?
O processo de Trump contra a Meta remonta a janeiro de 2021, quando sua conta no Facebook foi suspensa após a invasão do Capitólio. O argumento central da ação era que a exclusão de seu perfil – e de outros usuários – ocorreu não por violação das políticas da plataforma, mas por pressão do governo dos EUA.
A acusação levanta um dilema: até que ponto as big techs têm autonomia para decidir quem pode ou não permanecer em suas redes? E, mais importante, houve interferência estatal para silenciar determinadas vozes?
O advogado de Trump, John Coale, revelou que o acordo foi selado após uma negociação direta entre o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o presidente dos EUA. Do montante total, US$ 22 milhões irão para o fundo de construção da biblioteca presidencial de Trump, enquanto os US$ 3 milhões restantes serão divididos entre quatro outros autores do processo.
Mas e os demais usuários que também tiveram suas contas suspensas? Apesar do ex-presidente ter se posicionado como representante de todos os banidos, a ação não foi configurada como coletiva. Isso significa que milhões de pessoas que perderam acesso às redes sociais da Meta por razões políticas não receberão qualquer indenização ou revisão de suas contas.
Além da Meta, Trump também processou o X (antigo Twitter) e o Google. No caso do X, a ação foi rejeitada por um tribunal de São Francisco, mas ainda aguarda revisão. Já o processo contra o Google segue sem definição.
Curiosamente, a Meta tem adotado medidas que indicam uma reaproximação com Trump. A empresa anunciou recentemente o fim da checagem de fatos feita por terceiros, além de ter doado US$ 1 milhão para o fundo da posse presidencial do ex-presidente e nomeado o lobista republicano Joel Kaplan para liderar sua equipe de políticas públicas.
Outras gigantes da mídia também estão optando por acordos financeiros em vez de seguir com embates judiciais contra Trump. Em dezembro, a ABC News concordou em pagar US$ 15 milhões para encerrar um processo por difamação. A CBS, por sua vez, estaria negociando um acerto para evitar novas disputas envolvendo a edição de uma entrevista da vice-presidente Kamala Harris.
O pagamento milionário da Meta resolve a questão para Trump, mas deixa em aberto o debate sobre censura e liberdade de expressão nas redes sociais. O caso evidencia um problema recorrente: a falta de transparência das plataformas ao decidir quem pode ou não ter voz no ambiente digital. Se, de fato, houve influência do governo dos EUA para silenciar adversários políticos, a situação é ainda mais grave e reforça a necessidade de regulamentação e fiscalização dessas empresas.
O episódio escancara a dualidade das big techs, que oscilam entre o poder de regular discursos e a submissão a interesses políticos. No fim, a conta da censura pode ser bilionária para as empresas, mas os maiores prejudicados continuam sendo os usuários comuns, cujas vozes podem ser silenciadas sem explicação – e sem indenização.
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