STF em xeque: A erosão da confiança popular e os riscos para a democracia

A credibilidade em queda livre: O STF e a crise de confiança popular

As transgressões do Supremo Tribunal Federal (STF) ou, ao menos, de parte de seus membros, escancararam-se diante dos olhos da sociedade. Alguns ministros abandonaram a toga e subiram em palanques políticos, enquanto outros parecem atuar em picadeiros. O resultado? Uma queda vertiginosa na credibilidade e popularidade da mais alta Corte do país. Mas o que explica tamanha derrocada na confiança popular?

O cidadão comum, seja ele trabalhador, profissional liberal ou operador do Direito, vê aquilo que os ministros do STF parecem ignorar ou se recusam a enxergar. Mesmo ex-integrantes da própria Corte apontam os desvios que alimentam o descrédito.

Aliás, a queda livre na credibilidade 'suprema' foi tema de um editorial de O Estadão. Tomamos a liberdade de comentar as palavras precisas e cirurgicamente colocadas na opinião daquele que ainda ostenta o título de um dos maiores veículos de comunicação do país. 

STF: Entre a "vanguarda iluminista" e o poder imperial

Quando tomou posse como presidente do STF em setembro de 2023, Luís Roberto Barroso exaltou a Corte como uma "vanguarda iluminista" destinada a impulsionar o progresso civilizatório. Prometeu combater a pobreza, promover a sustentabilidade e investir em educação, moradia e saneamento. Contudo, pouco tempo depois, a retórica progressista se dissolveu em um mar de desconfiança.

Dados da pesquisa PoderData ilustram o abismo entre discurso e realidade. Em dois anos, a parcela de brasileiros que avaliam o STF como “ótimo” ou “bom” despencou de 31% para 12% (aliás, isso já foi mostrado aqui no GH1). Em contrapartida, os que consideram a atuação “ruim” ou “péssima” subiram de 31% para 43%.

A pesquisa não aponta as causas exatas desse descontentamento geral, mas os motivos parecem evidentes. O STF, como bem disse O Estadão, é visto como uma Corte aristocrática, que ignora os princípios da igualdade perante a lei e perverte normas a seu favor. Benefícios salariais exorbitantes e regalias (auxílio-alimentação, auxílio-pré-escola, auxílio-transporte, auxílio-natalidade e por aí vai) são sustentados por um Judiciário que já é o mais caro do mundo, agravando a indignação popular.

Protagonismo e holofotes: O STF no centro das polêmicas

O protagonismo excessivo também mina a credibilidade do STF. Sentenças são divulgadas antes dos autos e encontros com políticos e empresários soam como lobbies disfarçados. Em vez de apenas interpretar as leis, a Corte se arroga o papel de reformulá-las, impondo regras sobre aborto, drogas, internet e demarcação de terras, muitas vezes sem consultar a população ou o Congresso Nacional, legítimos representantes do povo e constitucionalmente os 'fazedores' das leis.

Esse comportamento imperial se estende à execução de políticas públicas, como o uso de câmeras em policiais e a gestão de abrigos para moradores de rua. O STF ignora limites constitucionais e intervém diretamente na administração federal e estadual, criando um clima de instabilidade institucional.

Partidarismo e autoritarismo: justiça ou conveniência?

As decisões do STF também são acusadas de flutuar conforme interesses políticos. O Editorial de O Estadão lembra que as condenações da Lava Jato foram anuladas, e leis criadas para combater a corrupção foram suspensas, abrindo caminho para apadrinhamentos políticos em empresas estatais. Por outro lado, os inquéritos sigilosos contra bolsonaristas consolidaram o uso do Judiciário como instrumento de perseguição política. Até críticos moderados são rotulados como "extremistas". O medo impera e muitos temem expressar opiniões. 

Esse misto de paternalismo, protagonismo e autoritarismo destoa do que se espera de uma instituição que deveria ser símbolo de imparcialidade e sobriedade. Daquela que deveria ser a guardiã da Carta Magna do país.

Reflexão necessária: hora de corrigir rumo

Virada de ano, ano novo, é momento de balanço. Será que os ministros do STF terão coragem de olhar para dentro e reconhecer seus erros, reconhecendo-se a si mesmos? Ou continuarão insistindo em um modelo imperial, alheio ao clamor popular? 

O provérbio bíblico dito por Jesus, "Médico, cura-te a ti mesmo" deveria ecoar nos corredores da Suprema Corte. Caso contrário, a tempestade de desconfiança que se forma no horizonte pode abalar, de vez, os alicerces do Judiciário brasileiro.