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Justiça ÉTICA NA JUSTIÇA

Herman Benjamin expõe os desafios do STJ: corrupção, lobby e ética na magistratura; ele fala também sobre a conduta de juízes que participam de eventos no exterior bancados por empresários

Presidente do STJ aborda investigações, mecanismos de controle e o impacto de condutas irregulares no Judiciário.

01/12/2024 às 06h20
Por: Douglas Ferreira
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Segundo Benjamin, a ética deve ser o norte da atuação de qualquer magistrado - Reprodução
Segundo Benjamin, a ética deve ser o norte da atuação de qualquer magistrado - Reprodução

Ainda repercute bastante entrevista recente à Folha de S.Paulo, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Ele trouxe reflexões importantes sobre os desafios enfrentados pela magistratura brasileira. Reconhecendo a complexidade das investigações em andamento sobre supostos esquemas de venda de decisões judiciais. Benjamin foi categórico ao apontar falhas institucionais e a necessidade de maior controle para mitigar condutas inadequadas.

Corrupção no Judiciário: casos isolados ou crise sistêmica?

Embora rejeite a ideia de crise no STJ, Herman Benjamin admite que "fatos isolados" de má conduta ocorrem, destoando da maioria dos servidores e ministros. Casos como esses, segundo ele, afetam a imagem da corte, mas não definem a instituição como um todo. Ele destaca que as investigações têm avançado, resultando no afastamento de servidores e no aperfeiçoamento de ferramentas para controle de acesso a processos judiciais.

Ainda assim, o ministro reconhece a dificuldade de coibir totalmente práticas criminosas, como a manipulação de minutas de decisões e o vazamento de informações. Ele também ressalta que o problema não é exclusivo do Brasil, sendo um desafio em instituições de todo o mundo.

Brasília: a capital do lobby e da influência

Um dos pontos mais marcantes da entrevista foi a definição de Brasília como "a capital mundial dos lobistas". Herman Benjamin diferenciou o lobby legalizado, comum em outros países, do que ocorre no Brasil, onde acessos a ministros e gabinetes são frequentemente vendidos, muitas vezes sem fundamento real. O magistrado alertou para os perigos dessa prática, que cria um ambiente de vulnerabilidade e alimenta a desconfiança pública.

Ética na magistratura: uma responsabilidade coletiva

A declaração de que "a má conduta de um reflete na instituição como um todo" evidencia a preocupação de Herman Benjamin com a preservação da imagem do Judiciário. Ele enfatizou que a magistratura exige reserva e neutralidade, sendo incompatível com comportamentos que busquem reconhecimento público ou proximidade excessiva com a classe política.

Eventos bancados por empresários, por exemplo, são criticados por ele como práticas que colocam em risco a credibilidade dos juízes e da própria instituição. Segundo Benjamin, a ética deve ser o norte da atuação de qualquer magistrado, e medidas para reforçá-la estão sendo implementadas no STJ.

O futuro do STJ e a confiança pública

Com investigações em curso, Herman Benjamin reafirma o compromisso do STJ em punir desvios de conduta, inclusive de magistrados. Ele destaca que a corte tem sido rigorosa na condenação de desembargadores e servidores corruptos, mas reconhece que os processos são complexos e demorados.

A entrevista é um convite à reflexão sobre o papel do Judiciário no fortalecimento das instituições democráticas. A postura firme de Herman Benjamin, ao admitir desafios e propor soluções, é um passo importante para restaurar a confiança pública na Justiça brasileira.

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