Denúncias de estupro contra coronel Ricardo Pires seguem para o Ministério Público comum

Decisão do promotor Assuero Stevenson e desdobramentos do caso

O caso envolvendo o coronel Ricardo Pires de Almeida, acusado de estupro de vulnerável, foi encaminhado à 47ª Promotoria de Justiça do Ministério Público. Assuero Stevenson, titular da 9ª Promotoria de Justiça Militar em Teresina, concluiu que, por não se tratar de um crime militar, a investigação não cabe à Promotoria Militar, que tem jurisdição apenas para crimes ligados ao exercício militar.

Acusações e encaminhamentos

Até o momento, há duas denúncias de estupro contra o coronel Ricardo Pires, ambas envolvendo vítimas menores vulneráveis, inclusive uma jovem hoje com 24 anos, que afirma que o abuso ocorreu quando ela tinha 10 anos, e outra menina, sobrinha do coronel, atualmente com 11 anos. A primeira denúncia foi registrada oficialmente na quinta-feira (31), e o promotor Assuero decidiu encaminhar o caso ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, que o repassou à 47ª Promotoria de Justiça.

Consequências da decisão

Na prática, a decisão do promotor Assuero Stevenson significa que o coronel Ricardo Pires será investigado pelo Ministério Público comum, e não pela Justiça Militar. Isso é relevante, pois crimes de violência sexual contra menor vulnerável não se enquadra como crime militar, mesmo que o acusado seja um militar.

Situação atual do coronel Ricardo Pires

Não há informações atualizadas sobre a prisão ou detenção do coronel Ricardo Pires no momento. A denúncia está em fase de análise inicial, e os próximos passos incluirão o aprofundamento das investigações e, possivelmente, uma decisão judicial sobre a custódia do acusado.