Dias Toffoli: Do Direito Internacional à liderança no STF

Em uma de minhas viagens a Cuba, em julho de 2004, tive o privilégio de acompanhar o então ministro do STJ, Edson Vidigal, sua esposa Dra. Eurídice Vidigal, e o advogado Washington Torre. Durante uma escala técnica na Cidade do Panamá, fui apresentado, por intermédio do ministro Vidigal, a José Antonio Dias Toffoli, um jovem advogado paulistano que, naquela época, ocupava a subchefia da Casa Civil da Presidência da República no governo Lula. Toffoli estava em uma missão oficial, substituindo José Dirceu, e também seguia para Cuba, onde participaria, ao lado de Vidigal, de uma "cumbre" sobre Direito na América Latina. Foi o início de uma jornada memorável.

Nossa estada em Havana foi marcada pelos compromissos da cumbre, que eu cobri como jornalista da TV Antena 10, afiliada da Record no Piauí. Nos momentos de folga, aproveitávamos para passear pela charmosa e histórica Havana Velha, explorando suas ruas estreitas e ricas em cultura e história, porém envolta em uma pobreza visível. Como eu já conhecia bem a ilha de Fidel Castro, que ainda estava no poder naquela época, assumi o papel de guia turístico para o grupo, apresentando os encantos de Havana. Entre compromissos formais e momentos de lazer, a semana passou rapidamente, e pudemos desfrutar de uma experiência que ia além do comum, hospedando-nos em hotéis luxuosos, inacessíveis à maioria dos cubanos.

Inicialmente, ficamos no Hotel El Patio, ao lado do Centro de Convenções, mas um tanto afastado do centro de Havana. No dia seguinte, eu, Washington Torre e Toffoli decidimos nos mudar para o Meliá Cohiba, um hotel mais central, com fácil acesso ao famoso Malecón, o calçadão à beira-mar de 10 km que é para Havana o que a Avenida Atlântica é para Copacabana, no Rio de Janeiro. Embora o Malecón não tenha praias, pois trara-se um quebra-mar, ele oferece uma vista incrível do mar e é um local vibrante, muito frequentado por moradores e turistas.

Costumo sempre dizer que o mais valioso de uma viagem não é apenas o destino final, mas sim o percurso e as conexões que fazemos ao longo do caminho. E essa viagem foi prova disso. Após nossa estada em Cuba, retornamos ao Brasil, fazendo uma breve escala no Chile. De volta a São Paulo, Toffoli nos recepcionou com grande hospitalidade. Tivemos uma noite descontraída em uma das pizzarias mais tradicionais da cidade, a Esperanza, conhecida por sua história e qualidade — considerada a mãe das pizzarias no Brasil. Aquele momento reforçou nossa conexão e marcou mais uma etapa em nossas trajetórias.

Algum tempo depois, tive a oportunidade de reencontrar Toffoli novamente, dessa vez em Teresina, minha cidade natal. Naquela ocasião, ele já ocupava o cargo de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). O encontro foi marcado por um jantar oferecido pelo escritório da AGU no Piauí, seguido de uma noite explorando a vida noturna de Teresina. Toffoli, sempre curioso e interessado em conhecer novos lugares, fez questão de, em uma visita posterior, explorar o litoral piauiense, com destaque para o Delta do Parnaíba, uma das joias naturais do Estado.

Hoje, ao receber a notícia de que o ministro Dias Toffoli está lançando um livro em Brasília, refletindo sobre seus 15 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), sinto que essa trajetória de encontros e viagens culminou em algo maior. A obra, intitulada "Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli", faz um apanhado de suas contribuições à Suprema Corte e oferece uma visão profunda sobre os desafios enfrentados ao longo de sua carreira. Lançada pela Editora Fórum, a publicação reúne artigos de juristas, políticos e personalidades que destacam a atuação do ministro.

Entre os colaboradores da obra estão o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro Luiz Fux, e o diretor jurídico do Grupo Globo, Antônio Cláudio Ferreira Netto. Barroso discorre sobre a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, enquanto Fux escreve sobre o impacto da Justiça na era digital. Já Toffoli, que foi o mais jovem ministro a presidir o STF, aos 50 anos, reflete sobre decisões cruciais de sua trajetória, como o polêmico inquérito das fake news, que ele considera uma das decisões mais difíceis de sua presidência. "Foi uma medida dura, mas validada por 10 ministros, e reconhecida como um marco na defesa da democracia", afirma Toffoli.

Agora, com esse livro, os leitores têm a oportunidade de revisitar os momentos mais significativos de sua carreira e entender mais profundamente suas motivações e o legado que ele vem construindo no Supremo.