Perfil de igreja é alvo de investigação por possível propaganda eleitoral no Piauí

A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí investiga uma denúncia envolvendo uma página de igreja no Instagram durante o período de campanha eleitoral. A suspeita apresentada ao Ministério Público Eleitoral é de que o perfil da instituição tenha sido usado para divulgar propaganda ou conteúdo favorável a candidatos durante um encontro religioso. A denúncia foi encaminhada pelo TRE-PI, e os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelas autoridades.

Após analisar inicialmente as informações, o procurador Regional Eleitoral Kelston Lages afirmou que não identificou, neste momento, provas suficientes para enquadrar a situação como abuso de poder religioso. A apuração, no entanto, continuará. O processo deverá ser analisado por um procurador eleitoral auxiliar que atua na fiscalização da propaganda, responsável por verificar se houve descumprimento das regras eleitorais.

O TSE possui entendimento de que templos religiosos não podem ser utilizados para propaganda eleitoral, por serem considerados bens de uso comum para essa finalidade. A Corte também já julgou casos em que manifestações de apoio a candidatos em templos foram consideradas propaganda irregular. Ao mesmo tempo, o tribunal ressalta que o abuso de poder religioso não é uma modalidade autônoma de ilícito eleitoral e que os fatos precisam ser relacionados às hipóteses previstas na legislação, como abuso econômico ou uso indevido dos meios de comunicação.

A denúncia faz parte de um conjunto de comunicações de possíveis irregularidades recebidas durante a campanha no Piauí. Segundo a Procuradoria, mais de 300 denúncias foram registradas por meio do aplicativo Pardal e dos canais do Ministério Público Federal. No caso envolvendo a igreja, a investigação ainda está em andamento e não houve confirmação de que os candidatos tenham cometido irregularidade. A análise deverá definir se houve propaganda eleitoral indevida e quais medidas poderão ser tomadas.