Eleições 2026: omissão na prestação de contas pode levar à desaprovação

Termina neste domingo (13) o prazo para candidatos e partidos que disputam as Eleições 2026 no Piauí apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas. O levantamento deve mostrar a movimentação financeira das campanhas até 8 de setembro e precisa ser enviado mesmo nos casos em que não houve arrecadação ou pagamento de despesas.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), nesta fase devem constar os valores recebidos e os gastos efetuados, incluindo recursos financeiros e estimáveis em dinheiro. A coordenadora de Prestação de Contas e Dados Partidários do tribunal, Maria do Amparo Araújo, ressaltou que a etapa parcial não exige o envio de notas ou outros documentos fiscais, mas apenas o registro das informações sobre a movimentação.

A falta do envio dentro do prazo é classificada como infração grave e poderá ter impacto na análise das contas ao final do processo eleitoral. Conforme explicou Maria do Amparo, a omissão pode ser somada a outras falhas encontradas pela Justiça Eleitoral e contribuir para uma eventual desaprovação das contas da campanha.

O processo de prestação de contas é dividido em três etapas. A primeira ocorre durante a campanha, com o envio de informações sobre recursos financeiros recebidos em até 72 horas. A segunda corresponde à prestação parcial, entre os dias 9 e 13 de setembro. Já a prestação final será feita entre 5 de outubro e 3 de novembro, após o primeiro turno, e deverá incluir a movimentação registrada desde 9 de setembro até o encerramento da campanha. A obrigação também alcança os diretórios municipais dos partidos.