Caso Tainah Brasil: Júri decide pela absolvição de Fernanda e muda acusação contra Geovana

Depois de quatro anos de espera, o caso envolvendo a morte de Tainah Luz Brasil Rocha chegou ao Tribunal do Júri nesta quarta-feira (9), em Teresina. Fernanda Maria Lobão foi absolvida pelos jurados, que não reconheceram sua autoria no homicídio. Já Geovana Thais Vieira teve participação reconhecida, mas o Conselho de Sentença entendeu que ela agiu para defender Fernanda durante a briga e, nesse momento, ultrapassou de forma culposa os limites permitidos pela legítima defesa.

A sentença registra que os jurados confirmaram que o crime ocorreu e que Geovana foi autora da conduta analisada. Em seguida, porém, eles reconheceram a chamada legítima defesa de terceiro e afastaram a tese de absolvição. O entendimento final foi de que Geovana excedeu, sem intenção, o que seria necessário para impedir a agressão contra Fernanda. Em relação a Fernanda, a falta de reconhecimento da autoria levou diretamente à absolvição.

A mudança feita pelo júri retirou de Geovana a acusação de homicídio doloso qualificado e enquadrou o caso como homicídio culposo decorrente de excesso culposo na legítima defesa. A sentença cita os artigos 23, parágrafo único, e 121, parágrafo 3º, do Código Penal. A pena ainda não foi definida. O Ministério Público pode recorrer da desclassificação e, se a decisão não for contestada, deverá avaliar se existem condições para propor ANPP ou suspensão condicional do processo.

Tainah era filha do jornalista Marcelo Rocha e vivia em Curitiba, mas estava em Teresina para visitar familiares quando foi morta. Segundo a acusação, o episódio aconteceu durante uma discussão em uma residência no bairro Mocambinho e a jovem sofreu 13 golpes de faca. O Ministério Público sustentou durante o processo que as duas mulheres participaram da agressão e apontou as lesões e a existência de duas facas como elementos da acusação. Geovana afirmou que tentou separar a briga e agiu em desespero, enquanto Fernanda apresentou sua própria versão dos fatos. Antes do julgamento, Marcelo Rocha disse esperar uma decisão justa dos jurados e destacou o longo período de espera da família.