Ex-ministros do STF pedem apuração urgente e levam crise da Corte ao plenário

Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram romper o silêncio diante da escalada da crise institucional que envolve a Corte. Em carta enviada ao presidente do STF, Edson Fachin, eles pedem a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine uma “imediata e rigorosa apuração” dos fatos que vêm abalando a imagem do Tribunal.

Sem citar nominalmente Alexandre de Moraes ou André Mendonça, os signatários classificam o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo. O alerta é direto: os episódios recentes estariam comprometendo o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da sociedade e até a estabilidade das instituições democráticas.

Entre os signatários estão nomes de peso da história do STF, como Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Carlos Velloso, Ayres Britto, Rosa Weber, Cezar Peluso, Francisco Rezek e Néri da Silveira. A mensagem política e institucional é clara: a crise não pode ser resolvida apenas nos bastidores. É preciso investigação, transparência e respeito ao devido processo legal.

Celso de Mello reforçou o alerta ao afirmar que eventuais condutas ilícitas ou eticamente censuráveis não podem lançar sobre o Supremo “a sombra corrosiva da suspeita”. E foi ainda mais contundente ao lembrar um princípio básico da República: “Nenhuma autoridade está acima da lei”.

A manifestação ocorre no momento em que o confronto entre Moraes e Mendonça ganhou uma dimensão inédita. Moraes pediu investigação contra o colega por supostas irregularidades na condução de inquéritos, enquanto Mendonça retirou o sigilo de documentos relacionados ao caso Banco Master e determinou medidas que atingiram a cúpula da Polícia Federal.

Fachin agora está no centro da crise. O presidente do Supremo já afirmou que a resposta será “firme e rigorosa”, mas sem precipitação. Abriu prazo para manifestações de Moraes e Mendonça e também determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos.

O que os ex-ministros estão dizendo, em essência, é que a crise deixou de ser uma disputa entre ministros e passou a ser um problema da própria instituição. E a pergunta que chega à mesa de Fachin é inevitável: diante de fatos que já provocaram tamanha perda de confiança, o Supremo terá coragem de investigar a si próprio, publicamente e até o fim?