André Mendonça virou a vidraça de um Supremo em crise

O comportamento de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal passou a representar, para uma parcela da sociedade, o próprio escárnio diante do País. Depois de sucessivos episódios que, na avaliação de críticos, vandalizaram institucionalmente a Suprema Corte, o tribunal que deveria ser o guardião da Constituição acabou jogado na vala comum da desconfiança. O descrédito cresce. A repulsa se espalha. Mas é preciso lembrar que “a árvore contaminada” também pode produzir frutos bons. E o STF, ao longo de sua história recente, produziu nomes que honraram a toga, pelo notório saber jurídico, pela independência e pela coragem.

Nos últimos 38 anos, figuras como Carlos Augusto Ayres Britto e Joaquim Barbosa deixaram marcas distintas na história da Corte. Agora, em meio à tempestade, surge um ministro que ganhou protagonismo justamente por não seguir a corrente: André Mendonça. Técnico, reservado e, até aqui, disposto a enfrentar temas que atingem gente poderosa, Mendonça se tornou relator de investigações sensíveis, entre elas o caso envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro. Suas decisões incluíram o compartilhamento de provas com a Polícia Federal, prisões preventivas e novas fases da Operação Compliance Zero.

É justamente aí que a coisa começa a ficar preta. Quando um ministro passa a mexer em interesses de gente poderosa, vira vidraça. As especulações hoje na sociedade, na classe política e na mídia sustentam que haveria uma tentativa de isolamento político de Mendonça. Isso é uma avaliação jornalística e política, não uma conclusão judicial. Mas o fato concreto é que suas decisões passaram a atingir diferentes núcleos de poder e provocar divergências dentro da própria Corte. Em junho, por exemplo, Mendonça autorizou uma nova fase da Operação Compliance Zero, a pedido da PF e com manifestação favorável da PGR, envolvendo suspeitas de crimes financeiros, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

O que explica, então, tanta pressão sobre um ministro? Talvez seja justamente sua independência. Quanto mais o sistema estrebucha, mais a opinião pública pode enxergar naquele que enfrenta os poderosos a possibilidade de recuperação da confiança perdida. Não é preciso transformar Mendonça em herói, santo ou salvador da República. Ministro também deve ser fiscalizado, questionado e submetido à Constituição. A diferença é que, numa Corte cuja autoridade depende da confiança pública, alguém que decide sem medo de atingir os poderosos pode acabar se tornando exatamente aquilo que o sistema menos deseja: uma vidraça transparente.

André Mendonça, até aqui, tem uma oportunidade histórica. Não de substituir um grupo por outro, nem de criar uma nova unanimidade, mas de demonstrar que a toga não tem lado político, tem compromisso constitucional. O STF não precisa de ministros que se protejam mutuamente. Precisa de ministros capazes de proteger a Constituição, inclusive quando isso significa contrariar colegas, enfrentar interesses econômicos ou investigar pessoas politicamente influentes.

E é nesse ponto que está o verdadeiro dilema da Suprema Corte: preservar o poder ou preservar a instituição. Porque uma Corte pode sobreviver a divergências internas. Pode sobreviver a críticas. Pode até sobreviver a decisões controversas. O que ela não pode sobreviver é à percepção de que existem ministros acima das regras que deveriam valer para todos.

Por isso, a melhor defesa de André Mendonça não é transformá-lo em alvo de idolatria. É exigir que ele continue sendo julgado pelos seus atos, pelas suas decisões e pela Constituição. E a melhor defesa do STF não é blindar seus integrantes. É permitir que a verdade venha à tona, doa a quem doer.

No fim das contas, o que está em jogo não é André Mendonça contra Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes ou qualquer outro ministro. É a toga contra a tentação do poder absoluto. E essa batalha, num Estado Democrático de Direito, precisa ser vencida pela Constituição.