Senado aprova projeto de Ciro Nogueira que criminaliza incentivo à violência em escolas e locais públicos

O Senado deu um passo importante no combate ao incentivo à violência em ambientes coletivos. A Comissão de Segurança Pública aprovou o Projeto de Lei 2.170/2023, de autoria do senador Ciro Nogueira, que altera o Código Penal para criminalizar a incitação à violência contra pessoas em locais como escolas, universidades, ambientes de trabalho e shoppings.

A proposta mira especialmente uma prática que ganhou força com as redes sociais, o uso da internet para estimular ataques, ameaças e situações capazes de provocar medo e pânico. O texto prevê ainda aumento de até o dobro da pena quando a conduta for praticada por meio digital.

Para Ciro Nogueira, não basta responsabilizar quem executa um ataque. Também é preciso alcançar quem incentiva ou induz a prática criminosa, principalmente quando utiliza o alcance das redes sociais para estimular atos violentos.

“Não podemos permitir que pessoas utilizem o anonimato das redes sociais para incentivar a violência e espalhar o pânico em locais onde milhares de brasileiros estudam, trabalham, convivem e circulam todos os dias”, afirmou o senador.

Segundo Ciro, a proposta tem caráter preventivo e busca permitir que as autoridades atuem antes que ameaças virtuais se transformem em tragédias reais. “Precisamos agir antes que a ameaça se transforme em tragédia. A legislação deve acompanhar a realidade”, destacou.

Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, onde poderá ter decisão terminativa. Se aprovado, o texto avança mais uma etapa no Congresso e coloca no centro do debate a responsabilidade de quem usa a internet para estimular crimes e colocar vidas em risco.