Uma loja de celulares em um shopping da zona norte de Teresina foi alvo da Operação Corisco, deflagrada pela Receita Federal na manhã desta quinta-feira (3). A ação, que contou com o apoio de 12 equipes da Polícia Militar, fiscalizou oito estabelecimentos comerciais na capital piauiense. Durante a ofensiva, os agentes apreenderam smartphones, tablets, computadores e relógios inteligentes sem documentação fiscal comprobatória.
O principal objetivo da força-tarefa é combater a entrada irregular de produtos estrangeiros e verificar o cumprimento das obrigações tributárias. Além dos eletrônicos, foram recolhidos documentos referentes às movimentações financeiras dos estabelecimentos auditados. O material apreendido passará por triagem para mensurar o valor total dos bens retidos e confirmar as inconsistências fiscais identificadas.
Todo o lote recolhido será transferido para a sede regional da Receita Federal, localizada no Ceará. Os proprietários das lojas notificadas terão prazos legais para apresentar a documentação necessária e prestar esclarecimentos sobre a procedência dos itens. A ausência de comprovação fiscal sujeita os responsáveis a sanções administrativas, incluindo a perda definitiva das mercadorias.
Se ficar comprovado o ingresso clandestino dos produtos no território nacional sem o recolhimento dos tributos devidos, os envolvidos poderão responder pelo crime de descaminho. Os procedimentos administrativos abertos a partir da operação determinarão as sanções legais cabíveis aos investigados.
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