Receita Federal apreende eletrônicos sem nota fiscal em shopping de Teresina

Uma loja de celulares em um shopping da zona norte de Teresina foi alvo da Operação Corisco, deflagrada pela Receita Federal na manhã desta quinta-feira (3). A ação, que contou com o apoio de 12 equipes da Polícia Militar, fiscalizou oito estabelecimentos comerciais na capital piauiense. Durante a ofensiva, os agentes apreenderam smartphones, tablets, computadores e relógios inteligentes sem documentação fiscal comprobatória.

O principal objetivo da força-tarefa é combater a entrada irregular de produtos estrangeiros e verificar o cumprimento das obrigações tributárias. Além dos eletrônicos, foram recolhidos documentos referentes às movimentações financeiras dos estabelecimentos auditados. O material apreendido passará por triagem para mensurar o valor total dos bens retidos e confirmar as inconsistências fiscais identificadas.

Todo o lote recolhido será transferido para a sede regional da Receita Federal, localizada no Ceará. Os proprietários das lojas notificadas terão prazos legais para apresentar a documentação necessária e prestar esclarecimentos sobre a procedência dos itens. A ausência de comprovação fiscal sujeita os responsáveis a sanções administrativas, incluindo a perda definitiva das mercadorias.

Se ficar comprovado o ingresso clandestino dos produtos no território nacional sem o recolhimento dos tributos devidos, os envolvidos poderão responder pelo crime de descaminho. Os procedimentos administrativos abertos a partir da operação determinarão as sanções legais cabíveis aos investigados.