A democracia não tem dono: o perigo de transformar adversários em inimigos

A democracia é um dos conceitos mais invocados e, ao mesmo tempo, mais disputados da política. Governantes autoritários também se apresentam como democratas. Maduro, Putin e o regime cubano são exemplos frequentemente citados quando se discute a distância entre o discurso democrático e o exercício efetivo do poder. Na China, o sistema de partido único restringe severamente a competição política.

A questão, portanto, não é apenas quem se declara democrata, mas quais instituições garantem a liberdade, a alternância de poder, o direito à oposição e a participação popular.

É nesse contexto que ganha força uma provocação atribuída ao filósofo Luiz Felipe Pondé, durante uma participação no Salão do Livro do Piauí (Salipi): “A democracia é um deus que falhou?”

A pergunta convida a refletir sobre a transformação da democracia em uma espécie de crença política. Quando cidadãos passam a acreditar que apenas o seu lado representa o bem, a verdade e a liberdade, o adversário deixa de ser alguém com ideias diferentes e passa a ser tratado como uma ameaça que precisa ser eliminada do espaço público.

O voto obrigatório torna o Brasil uma falsa democracia?

A discussão sobre a democracia brasileira começa também pelo direito de escolha. Quando o legislador estabeleceu o voto obrigatório, colocou em debate uma questão fundamental: até que ponto a participação política pode ser considerada inteiramente livre quando o cidadão é obrigado por lei a comparecer às urnas?

A crítica ao voto obrigatório é legítima, mas exige uma distinção. A obrigatoriedade, isoladamente, não transforma um país em uma ditadura nem elimina automaticamente seu caráter democrático. Há democracias consolidadas que adotam essa regra.

A democracia não se resume ao ato de votar. Depende de eleições competitivas, liberdade de expressão, imprensa livre, instituições independentes, respeito às minorias e possibilidade real de substituir governantes pelo voto.

O voto obrigatório pode e deve ser debatido. Mas a qualidade democrática de um país precisa ser avaliada pelo conjunto de suas instituições e liberdades, não por uma única regra eleitoral.

Lula é a democracia? Flávio é uma ameaça a ela?

É aqui que a reflexão ganha relevância no cenário político brasileiro.

Se Lula e Flávio Bolsonaro disputam a Presidência dentro das mesmas regras eleitorais, nenhum dos dois pode reivindicar, apenas por sua candidatura, a propriedade exclusiva da democracia. Ambos são concorrentes em uma disputa política e estão submetidos às leis e ao julgamento dos eleitores.

Isso não significa que todos os candidatos tenham necessariamente o mesmo compromisso com as instituições democráticas. Esse compromisso deve ser avaliado por declarações, atos, propostas e respeito às regras do jogo. Mas a avaliação precisa ser feita com critérios objetivos, não pela simples identificação ideológica de quem é o adversário.

O perigo começa quando um candidato deixa de ser apresentado como uma alternativa política e passa a ser retratado como a própria negação da democracia, sem que essa acusação seja demonstrada por fatos.

Essa lógica pode alimentar o terrorismo eleitoral: a tentativa de mobilizar o medo para impedir que o eleitor considere alternativas, como se escolher o lado errado fosse, por si só, um ato contra a liberdade.

Em uma democracia saudável, nenhum candidato está acima das críticas, e nenhum eleitor deve ser tratado como inimigo por sua escolha política.

O risco do déspota que se considera iluminado

A expressão “despotismo esclarecido” remete historicamente à ideia de um governante que concentra o poder sob a justificativa de saber o que é melhor para a sociedade. No debate contemporâneo, a imagem serve como alerta contra qualquer projeto que pretenda restringir a pluralidade em nome de uma suposta superioridade moral.

O risco aparece quando alguém se convence de que representa sozinho a democracia e, por isso, considera legítimo silenciar, deslegitimar ou excluir todos os que discordam.

A democracia não exige que concordemos uns com os outros. Exige que possamos discordar sem perder o direito de participar da vida pública.

É justamente por isso que a alternância de poder importa. Governantes precisam aceitar a possibilidade de perder eleições, e opositores precisam ter liberdade para disputar o poder. Quando essa reciprocidade desaparece, a democracia começa a perder substância, mesmo que seus rituais continuem existindo.

A política não pode ocupar o lugar de Deus

A reflexão termina em uma dimensão que ultrapassa a disputa partidária: a fé cristã e a soberania divina. Para quem acredita que Jesus Cristo é o único Rei absoluto, o poder humano é necessariamente limitado, transitório e incapaz de reivindicar infalibilidade.

Essa convicção oferece uma advertência importante para a vida pública. Nenhum governante humano deve ser tratado como salvador incontestável. Nenhum partido deve se confundir com a nação. E nenhuma ideologia deve reivindicar o direito de decidir, sozinha, quem merece voz.

A fé pode inspirar princípios como humildade diante do poder, responsabilidade moral e desconfiança de governantes que se julgam infalíveis. Na esfera política, entretanto, a proteção contra o autoritarismo depende também de instituições, leis, fiscalização e cidadãos dispostos a defender as liberdades de todos.

Quando a política assume ares de religião e o adversário passa a ser tratado como um inimigo do bem, abre-se espaço para justificar medidas que, em outras circunstâncias, seriam reconhecidas como abusivas.

A democracia não pertence a um candidato

O Brasil tem problemas democráticos que precisam ser debatidos, aperfeiçoados e enfrentados. A obrigação do voto, a polarização, o uso político do medo e a tentação de transformar adversários em inimigos são temas legítimos dessa discussão.

Mas a crítica à democracia brasileira precisa ser tão rigorosa quanto a defesa que se faz dela. A existência de falhas não prova que toda a democracia seja uma farsa. Da mesma forma, a defesa abstrata da democracia não torna automaticamente democráticas todas as decisões tomadas em seu nome.

A democracia não é Lula. Não é Flávio. Não é o PT, o PL ou qualquer outro partido. É um sistema de regras, direitos e limites que permite ao povo escolher seus representantes sem entregar a nenhum deles o poder de se tornar dono da nação.

O verdadeiro teste democrático não acontece quando nosso candidato vence. Acontece quando o adversário vence e, ainda assim, reconhecemos seu direito de governar dentro da lei, preservando a liberdade de contestá-lo e de tentar substituí-lo na próxima eleição.

Porque o maior perigo para a democracia talvez não seja apenas o governante que se declara seu inimigo. É também aquele que, convencido de ser seu único representante legítimo, passa a acreditar que tudo lhe é permitido em nome dela.

E, para quem olha a política pela perspectiva da fé cristã, permanece uma advertência: o poder humano é transitório, nenhum governante é absoluto e nenhum projeto político pode reivindicar para si a soberania que pertence a Deus.

A democracia pode ter muitos defeitos. O que ela não pode ter é um dono.