Flávio Dino assume relatoria de investigações da PF contra opositores no Maranhão

Dino no STF: quando o juiz entra em campo no jogo político

O Judiciário brasileiro, que deveria funcionar como árbitro sereno, tem se comportado nos últimos anos como um jogador nervoso em final de campeonato. Em vez de apitar faltas, muitas vezes parece disputar a bola. De Norte a Sul do país, acumulam-se episódios que lembram mais um roteiro de ficção do que a rotina de instituições responsáveis por garantir segurança jurídica. Desembargadores afastados sob suspeita de venda de sentenças, decisões controversas em instâncias superiores e uma sensação crescente de que a regra do jogo muda conforme o time em campo.

Nesse cenário já turbulento, o Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o último bastião de estabilidade, tem sido frequentemente apontado como protagonista de decisões que ampliam o desconforto institucional. E poucos episódios recentes chamam tanta atenção quanto a atuação do ministro Flávio Dino.

Dino assumiu a relatoria de investigações da Polícia Federal que atingem diretamente figuras com quem possui histórico político no Maranhão, incluindo o atual governador Carlos Brandão, seu ex-aliado e hoje adversário. A situação levanta uma pergunta básica, quase intuitiva, daquelas que qualquer cidadão faria sem precisar de manual jurídico. Pode um magistrado julgar casos que envolvem adversários políticos diretos? Em qualquer ambiente minimamente sensível à aparência de imparcialidade, a resposta esperada seria a cautela. Aqui, o roteiro parece seguir outro caminho.

A lógica da suspeição e do impedimento existe justamente para evitar que o juiz se transforme em parte interessada. É como impedir que o árbitro apite um jogo do próprio time. Não se trata apenas de garantir justiça, mas de preservar a confiança no sistema. Quando essa linha fica borrada, o processo deixa de ser visto como julgamento e passa a ser interpretado como disputa.

As investigações sob relatoria de Dino envolvem temas delicados, como suposta compra de vagas em tribunais de contas e possíveis interferências em decisões judiciais. Assuntos graves, que exigem rigor técnico e distanciamento absoluto. No entanto, o histórico político entre os envolvidos funciona como uma sombra constante sobre o processo. Não é preciso afirmar culpa ou inocência para reconhecer que a percepção pública já nasce contaminada.

Aliados de Carlos Brandão apontam motivações políticas por trás das decisões. O gabinete do ministro, por sua vez, recorre ao silêncio institucional previsto na Lei Orgânica da Magistratura. O problema é que o silêncio, nesse caso, não dissipa dúvidas. Ele as amplia. Em política, silêncio pode ser estratégia. No Judiciário, frequentemente soa como lacuna.

O caso ganha contornos ainda mais sensíveis em ano pré-eleitoral, com acusações de que decisões judiciais poderiam influenciar o tabuleiro político estadual. A simples possibilidade dessa leitura já é suficiente para acender alertas. Justiça que parece interferir em eleição perde a aura de neutralidade e passa a ser vista como instrumento.

O episódio expõe uma ferida antiga do sistema brasileiro. A dificuldade de separar, na prática, as fronteiras entre política e Judiciário. Quando essas esferas se misturam, o resultado é como água e óleo agitados no mesmo copo. Turvo, instável e difícil de decantar.

No fim, a questão central não é apenas jurídica. É institucional. Decisões podem até ser tecnicamente defensáveis, mas se não parecerem imparciais, perdem força perante a sociedade. E justiça que não parece justa corre o risco de deixar de ser reconhecida como tal.