A súbita preocupação de Zé Dirceu com o STF

De repente, como quem acorda de um longo sono institucional, o ex-ministro José Dirceu resolveu falar em reforma do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o histórico dirigente petista declarou que a Corte precisa mudar “frente às evidências”, mencionando pesquisas segundo as quais cerca de 70% da população deseja mudanças no tribunal.

A fala parece sensata à primeira vista. Afinal, quando sete em cada dez brasileiros manifestam desconfiança em relação à mais alta Corte do país, qualquer democrata razoável concordaria que alguma reflexão institucional é necessária. O problema não está na constatação. O problema está no mensageiro e, principalmente, no momento escolhido para essa súbita iluminação.

É como ouvir o capitão do navio defender novas regras de navegação apenas quando o casco já começa a fazer água.

Durante anos, sobretudo no período que antecedeu e atravessou o governo de Jair Bolsonaro, a esquerda brasileira não apenas tolerou como aplaudiu decisões expansivas do Supremo. Muitas delas ultrapassaram a interpretação tradicional da Constituição e mergulharam de cabeça no terreno da política. Naquele momento, o silêncio era ensurdecedor. Ou melhor, havia aplausos.

O mesmo Partido dos Trabalhadores que hoje fala em autorreforma institucional foi um dos principais beneficiários de decisões judiciais que reconfiguraram o tabuleiro político nacional. Quando a Corte assumia o papel de árbitro, legislador e, às vezes, protagonista político, quase não se ouviam discursos inflamados pedindo “código de ética” ou “limites institucionais”.

Agora a conversa mudou de tom.

A mudança lembra aquele sujeito que elogia o árbitro enquanto seu time está vencendo por três a zero, mas passa a pedir revisão das regras quando o placar começa a apertar. O futebol é o mesmo. O campo é o mesmo. O que mudou foi a conveniência.

Dirceu propõe discutir mandatos para ministros, códigos de ética e critérios mais claros para o exercício da função. São temas legítimos. Na verdade, são discussões que muitos juristas levantam há décadas. O curioso é que essas ideias aparecem justamente quando a popularidade do Supremo atravessa uma de suas fases mais delicadas na história recente.

A pergunta que muitos brasileiros fazem é simples. Trata-se de uma reforma para fortalecer a independência do tribunal ou de uma reforma para ajustar a Corte aos interesses do poder político de plantão?

O receio dos mais cautelosos é que a proposta funcione como uma reforma de fachada. Algo parecido com trocar a pintura de uma casa enquanto as rachaduras estruturais continuam crescendo por dentro. A fachada fica bonita. O problema continua.

É importante lembrar que a confiança pública nas instituições não se reconstrói apenas com discursos ou entrevistas bem colocadas em ano eleitoral. Confiança institucional é como porcelana fina. Leva décadas para ser construída e segundos para quebrar.

Hoje, o Supremo Tribunal Federal enfrenta um desgaste profundo diante da opinião pública. Parte significativa da população passou a enxergar decisões judiciais como movimentos políticos. Independentemente de concordâncias ou discordâncias, a percepção existe e se espalhou com velocidade nas redes sociais.

E nesse ambiente de desconfiança generalizada, qualquer proposta de reforma precisa ser analisada com cuidado redobrado. Em política, propostas aparentemente nobres às vezes escondem intenções menos elevadas. É como aquele remédio vendido em frasco elegante que promete curar tudo, mas cujo rótulo precisa ser lido com lupa.

O debate sobre limites institucionais do Supremo é legítimo e necessário. O problema é quando ele surge como discurso tático e não como compromisso genuíno com a Constituição.

Quando questionado sobre o escândalo envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro, Dirceu adotou um tom cauteloso, quase protocolar. Defendeu “frieza e serenidade” na análise do caso e afirmou que uma eventual delação não atingiria o governo federal. Segundo ele, pode haver desgaste político devido à contratação de nomes como Guido Mantega e Ricardo Lewandowski pelo banco, mas isso não implicaria envolvimento em irregularidades.

Dirceu ainda sugeriu que há uma tentativa de politizar o escândalo e atribuí-lo ao governo, ressaltando que a autorização inicial para o funcionamento do banco teria ocorrido no período anterior, sob outro comando político. Em outras palavras, diante de um tema espinhoso, preferiu esfriar o debate em vez de enfrentá-lo de frente.

No fim das contas, a pergunta central permanece no ar. A esquerda brasileira quer reformar o Supremo para restaurar sua natureza constitucional ou para torná-lo ainda mais funcional ao projeto político do poder?

Diante dessa dúvida, o cidadão prudente faz o que sempre fez quando encontra promessas políticas muito bem embrulhadas. Observa, compara, espera e mantém um saudável pé atrás. Afinal, na política brasileira, algumas reformas chegam prometendo consertar o relógio da República e acabam apenas ajustando os ponteiros para marcar a hora conveniente do poder.