Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo e amplia punições

O Senado Federal do Brasil aprovou na última terça-feira (24) um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta recebeu 67 votos favoráveis e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto trata a misoginia, entendida como ódio ou discriminação contra mulheres, como um crime mais grave do que a atual classificação de injúria.

Hoje, ofensas motivadas por gênero são enquadradas como injúria, com punições mais leves. Com a mudança, a prática pode se tornar crime inafiançável e imprescritível, assim como o racismo. O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, estabelece pena mínima de dois anos para injúria e de um ano para casos de discriminação ou incitação à misoginia.

A proposta já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça, sob relatoria da senadora Soraya Thronicke, mas foi levada ao plenário após pedido de votação. Durante a discussão, a senadora Damares Alves afirmou que o combate ao ódio contra mulheres é necessário, mas demonstrou preocupação com possíveis impactos sobre a liberdade de expressão e religiosa.

Apesar das ressalvas, o projeto foi aprovado por unanimidade entre os presentes, reunindo apoio de parlamentares de diferentes partidos. A medida agora será analisada pela Câmara, onde pode ser mantida, alterada ou rejeitada. O tema deve continuar gerando debate, especialmente sobre os limites entre combate à discriminação e garantias individuais.