
Em um cenário alarmante, 61 candidatos estão concorrendo nas eleições municipais de outubro com mandados de prisão em aberto. Sim, você leu corretamente: mais de seis dezenas de políticos que podem ser detidos a qualquer momento. Mas quais crimes eles cometeram? Por que ainda não foram presos? Podem ser detidos durante a campanha? E se forem eleitos, poderão exercer seus mandatos?
Um levantamento exclusivo do G1 revelou que a maioria dos casos (46) está relacionada a dívidas de pensão alimentícia, enquanto outros três envolvem acusações de homicídio. No último sábado, o G1 informou que três candidatos estavam foragidos devido aos atos de 8 de janeiro de 2023; desde então, dois foram capturados.
De acordo com a legislação brasileira, um mandado de prisão não impede que alguém dispute uma eleição. A proibição se aplica apenas a condenações definitivas. Mesmo um candidato com mandado por pensão alimentícia pode concorrer, conforme explicou o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.
Isso significa que, se forem encontrados, esses candidatos podem ser presos a qualquer momento. Na verdade, durante a apuração desta reportagem, um dos candidatos foi detido após o G1 entrar em contato com a polícia.
"É estranho ver alguém se candidatando enquanto poderia estar preso, mas é uma questão de justiça, para que pessoas não culpadas em primeira instância não sejam afastadas das urnas", afirma Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV.
Entre os 61 candidatos, 14 têm processos criminais em andamento, incluindo três por homicídio. A maioria das ordens de prisão são provisórias, usadas antes de uma condenação.
Recentemente, dois candidatos procurados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro foram detidos após a divulgação da reportagem. Esse número pode mudar rapidamente, já que os candidatos podem ser considerados inelegíveis pela Justiça ou ter seus mandados revogados.
Enquanto o debate sobre a legalidade e a ética da participação desses candidatos nas eleições se intensifica, a sociedade se pergunta: que país é este?
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