Omissão do TSE na Sapucaí cheira a parcialidade

"Melhor a vergonha no rosto que a mágoa no coração"

A máxima popular ecoa como advertência moral em tempos de tensão institucional. No caso do desfile na Marquês de Sapucaí, onde houve um verdadeiro “rosário” de elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pleno ano eleitoral, a frase ganha contornos políticos. Para juristas e analistas, o silêncio do Tribunal Superior Eleitoral diante do episódio não foi mero detalhe administrativo, mas sinal de omissão. E, em matéria eleitoral, omissão também comunica.

O evento ocorreu na Marquês de Sapucaí, palco tradicional do carnaval carioca, mas que acabou se transformando em arena de exaltação política. Recursos públicos federais teriam financiado ações interpretadas como promoção pessoal do chefe do Executivo. A pergunta que permanece é simples: se fosse em sentido inverso, a reação seria a mesma?

A crítica central não é sobre simpatias ideológicas, mas sobre coerência institucional. Em 2022, decisões do TSE foram duramente questionadas por setores que acusaram a Corte de agir com rigor contra a direita e leniência com a esquerda. O então presidente Jair Bolsonaro foi multado por utilizar imagens do 7 de Setembro, e posteriormente declarado inelegível por reunião com embaixadores sob o entendimento de prática irregular com viés eleitoral. Já agora, no caso envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, críticos apontam tratamento distinto.

Quando um tribunal deixa de agir diante de possível abuso, a discussão deixa de ser apenas jurídica e passa a ser ética. Justiça omissa, em contexto de disputa política, é frequentemente percebida como justiça inclinada. Tecnicamente, fala-se em parcialidade ou tendência decisória — quando decisões (ou a ausência delas) parecem favorecer uma das partes envolvidas. Ainda que não haja prova formal de motivação ideológica, a percepção pública de assimetria já é suficiente para corroer credibilidade.

É esse o “X” da questão. Instituições não vivem apenas de legalidade formal; vivem de confiança. E confiança se constrói com previsibilidade e isonomia. Se a régua varia conforme o agente político, instala-se a suspeita de dois pesos e duas medidas.

O TSE, como guardião do processo eleitoral, tem o dever não apenas de julgar, mas de demonstrar que julga com imparcialidade absoluta. Ao evitar se posicionar de forma clara sobre episódios controversos, abre espaço para narrativas de favorecimento. E, em ambiente polarizado, narrativas rapidamente se consolidam como convicções.

No fim, a pergunta que fica é menos jurídica e mais institucional: como se chama quando a Justiça parece “puxar a brasa para uma sardinha só”? No debate público, isso atende pelo nome de parcialidade. E nenhuma Corte que deseje preservar autoridade pode conviver, por muito tempo, com essa sombra.