Venezuela anuncia anistia a presos políticos após queda de Maduro

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou o envio ao Parlamento de uma lei de anistia que pode resultar na libertação de centenas de presos políticos detidos desde 1999, período que abrange os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro. O anúncio ocorre semanas após a captura de Maduro pelos Estados Unidos, onde ele responde a acusações de narcoterrorismo, e atende a uma demanda histórica da oposição venezuelana.

Em discurso televisionado, Rodríguez afirmou que a proposta busca “curar as feridas da confrontação política” e prometeu tramitação urgente na Assembleia Nacional, controlada pelo chavismo. Segundo ela, a anistia não deve alcançar condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou violações de direitos humanos. O texto final da lei ainda não foi divulgado, o que mantém incertezas sobre quem será, de fato, beneficiado.

No mesmo pronunciamento, o governo interino anunciou o fechamento do Helicoide, prisão em Caracas apontada por organizações internacionais como centro de tortura e graves violações de direitos humanos. O local, segundo Rodríguez, será transformado em um espaço social, esportivo e cultural. Relatórios da ONU já haviam confirmado denúncias de abusos cometidos na unidade, inclusive contra presos políticos.

A oposição reagiu com cautela. Líderes como María Corina Machado afirmam que o gesto não é voluntário, mas resultado da pressão internacional, especialmente dos Estados Unidos. Entidades como o Foro Penal e a Plataforma Unitária Democrática defendem que a anistia seja ampla, sem discriminação, e que inclua o fim da perseguição política e a restauração de direitos civis. Familiares de presos dizem estar esperançosos, mas temem que as libertações sejam parciais e acompanhadas de restrições judiciais.