Cassação sem voto: quando a Mesa Diretora atropela o plenário

A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem por ato da Mesa Diretora, e não por deliberação do plenário, é lida, nos bastidores do Congresso, como um gesto de autoproteção institucional que cobra alto preço político. A manobra trouxe “tranquilidade jurídica” imediata, mas erosionou a autoridade política do comando da Casa.

Qual é a interpretação predominante?
Parlamentares de diferentes espectros reconhecem que os fundamentos formais existem, no caso de Eduardo, o acúmulo de faltas, no de Ramagem, condenação criminal com trânsito em julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, a avaliação majoritária é que Motta optou pelo caminho mais curto para evitar confronto, com a oposição e, sobretudo, com o STF, retirando do plenário o custo político do voto.

Por que tirar do plenário e centralizar na Mesa?
Três razões aparecem com frequência nas conversas reservadas:

1. Blindagem, impedir um placar ruidoso que expusesse fissuras na base e amplificasse tensões com o Judiciário;

2. Precedente administrativo, enquadrar as cassações como atos quase automáticos, reduzindo margem para debate político;

3. Gestão de crise, evitar que a pauta virasse combustível de obstrução e paralisia.

O efeito colateral
Ao concentrar a decisão, Motta sacrifica liderança. Deputados reclamam do esvaziamento do plenário, coração deliberativo da Casa, e veem a Mesa como correia de transmissão de decisões já amadurecidas fora do Parlamento. A crítica recorrente é a de “apequenhamento institucional”, ganha-se previsibilidade jurídica, perde-se soberania política.

Quem perde?
A oposição, que perde dois nomes e a arena do voto público, e os cassados, evidentemente. Mas há também uma perda difusa, o próprio Legislativo, que abre mão do rito político em temas de altíssima sensibilidade.

E quem ganha, afinal?
Nos bastidores, a resposta mais citada não é um partido, mas o STF, que vê reduzido o risco de confronto e aumentada a convergência prática com a direção da Câmara. Em segundo plano, o Executivo, que evita mais um round de instabilidade e preserva a pauta mínima de governabilidade. Motta, pessoalmente, ganha tempo, mas perde capital político.

Síntese
A cassação via Mesa resolve o processo, não resolve a política. Ao optar pelo atalho, Hugo Motta sinaliza controle do procedimento, mas fragilidade na liderança. O episódio reforça uma tendência, decisões de alto impacto migram do plenário para instâncias reduzidas, com o Parlamento falando menos e homologando mais. O custo dessa escolha será cobrado adiante, em autoridade, coesão e credibilidade institucional.