Quando o Supremo governa e o Congresso assina embaixo

A renúncia de Carla Zambelli não foi um gesto de grandeza, tampouco um ato de covardia. Foi, antes de tudo, um movimento de sobrevivência. Daqueles que se fazem quando o tabuleiro já foi virado, as peças estão caídas no chão e o árbitro resolveu jogar também.

Ao renunciar, Zambelli preserva direitos políticos, evita a cassação formal e transforma uma derrota iminente em um empate técnico. É como sair do ringue antes do nocaute: perde a luta, mas evita a maca. Estratégia? Sim. Vitória? Nem de longe.

Mas se para Zambelli a renúncia foi uma retirada honrosa possível, para o Supremo Tribunal Federal foi mais uma taça erguida no campeonato da concentração de poder. E para a Câmara dos Deputados, bem… a Câmara mais uma vez assistiu sentada, comendo pipoca fria, enquanto outro Poder decidia o seu destino.

O enredo é simples, mas escandaloso: 227 deputados votaram pela cassação, 110 foram contra, 10 se abstiveram. O placar não atingiu os 257 votos exigidos pela Constituição. O processo foi arquivado. Fim de jogo. Pelo menos em qualquer democracia funcional do planeta.

Mas eis que surge Alexandre de Moraes, o VAR institucional da República, revisa o lance, invalida o resultado e decreta: “Não valeu. Joga de novo. E eu apito”.

Cassação por voto de um único ministro.
Mandato concedido por mais de 946 mil eleitores.
Câmara reduzida à função de cartório: carimba e segue o fluxo.

A Constituição? Essa virou um folheto explicativo, daqueles que ninguém lê direito, mas todo mundo finge conhecer.

A renúncia, por sua vez, foi um presente embrulhado em papel celofane para o presidente da Câmara, Hugo Motta. A famosa batata quente que estava em suas mãos esfriou instantaneamente. Em vez de enfrentar Moraes, o STF e o debate sobre prerrogativas do Legislativo, Motta agora só precisa fazer o trivial: convocar o suplente. Nada mais confortável. Nada mais conveniente.

É o tipo de alívio que se sente quando o problema desaparece sem ser resolvido. Como desligar o despertador sem acordar para trabalhar.

Mas o problema continua lá. Crescendo. Latejando.

Porque a pergunta que fica não é sobre Carla Zambelli. Ela é apenas um capítulo, barulhento, polêmico, controverso, de uma história maior. A pergunta real é: quem manda no Brasil?

Quem legisla?
Quem decide sobre mandato parlamentar?
Quem representa o voto popular?
Quem interpreta a Constituição?
E, sobretudo: quem controla quem?

Hoje, o Supremo atua como legislador, executor, julgador e revisor geral da República. Um canivete suíço institucional. Multifuncional, afiado e cada vez menos contido.

O Congresso, por sua vez, parece aquele aluno do fundo da sala que copia tudo do quadro, mas não entende a matéria — e ainda agradece quando o professor manda embora mais cedo.

Aceita. Abaixa a cabeça. Arquiva. Silencia.

A renúncia de Zambelli expõe o paradoxo: ela perde o mandato, mas mantém direitos; o Congresso mantém o mandato de seus pares, mas perde direitos. Uma inversão tão surreal que faria Montesquieu pedir exoneração.

Não se trata aqui de defender Zambelli, seus atos ou sua conduta. Trata-se de defender algo bem mais básico: a separação dos Poderes. Aquela ideia antiga, meio fora de moda, mas essencial para qualquer democracia que não queira virar um puxadinho togado.

Hoje é Zambelli.
Amanhã, outro deputado.
Depois, outro senador.
E, se ninguém reagir, o Parlamento vira um coworking de figurantes, enquanto decisões reais são tomadas a portas fechadas, com voto monocrático e linguagem técnica suficiente para confundir até dicionário jurídico.

O STF avança como trator.
O Congresso recua como quem pede desculpa por existir.

E o eleitor assiste tudo com aquela sensação incômoda de quem comprou ingresso para um jogo, mas descobriu que o resultado já veio decidido de casa. Impresso no verso. 

No fim das contas, Carla Zambelli saiu de cena. O Supremo ficou. O Congresso respirou aliviado. E a democracia… bem, essa segue esperando alguém lembrar que ela também precisa ser consultada.

Porque, do jeito que vai, o Brasil não corre o risco de virar uma ditadura. Ditaduras são organizadas demais. O risco real é virar uma república onde todo mundo manda, menos quem foi eleito para isso.

Se continuar assim, o Brasil não precisará de reforma política. Precisará apenas atualizar a placa na Praça dos Três Poderes:

“Aqui funciona o Poder Judiciário. Os demais estão em home office”.