Zambelli renuncia ao mandato após pressão do STF

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou neste domingo (14) ao mandato na Câmara dos Deputados. A decisão foi comunicada à Secretaria-Geral da Mesa após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa declarasse a perda do cargo e convocasse o suplente em até 48 horas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a renúncia e acionou o procedimento para posse do substituto.

Zambelli está presa desde julho, na Itália, para onde fugiu após ser condenada a dez anos de prisão pela invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde maio, ela vinha se licenciando do mandato e acumulando faltas, o que também poderia levar à perda do cargo. A Constituição prevê cassação automática em caso de ausência reiterada às sessões.

O impasse ganhou força depois que o plenário da Câmara rejeitou, na última semana, a cassação da deputada. A decisão contrariou entendimento do STF, que considerou a votação inválida. Em reação, o ministro Alexandre de Moraes determinou a perda imediata do mandato, decisão confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo.

Com a renúncia, a vaga será ocupada pelo suplente Adilson Barroso (PL-SP), que já exerceu o mandato em outras ocasiões. Enquanto isso, a Justiça italiana deve analisar na próxima quinta-feira (18) o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. Zambelli aguarda a decisão detida no país europeu, enquanto aliados afirmam que a renúncia foi uma estratégia jurídica para preservar direitos e ampliar a defesa.

Líder do PL na Câmara diz que renúncia de Zambelli foi "estratégica" diante de "decisão vergonhosa do STF"

O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, afirmou na tarde deste domingo que a renúncia de Zambelli "foi uma decisão estratégica diante de uma decisão vergonhosa do STF, que ignorou o devido processo legal e avançou sobre garantias constitucionais básicas".

"Ao renunciar antes da conclusão da cassação, Carla Zambelli preserva direitos, amplia possibilidades de defesa e evita os efeitos mais graves de um julgamento claramente politizado, ganhando margem jurídica para buscar liberdade e permanecer na Itália", afirmou o parlamentar via X. "Quando a Corte perde a imparcialidade, a estratégia passa a ser a única forma de proteção contra o arbítrio", acrescentou.