
O Brasil vive um momento em que nada é simples, nada é lógico e nada é inocente. No epicentro do turbilhão que envolve Executivo, Legislativo e Judiciário, a pergunta que ecoa pelos corredores de Brasília é simples, porém devastadora: quem ainda governa quem?
Aos poucos, o que se vê é um sistema onde a governança se infiltrou no Judiciário, o STF virou ator político de primeira grandeza e o Congresso passou a negociar decisões com ministros da Corte como quem troca figurinhas. O resultado? Um caos coreografado, uma ópera dissonante, um verdadeiro samba do crioulo doido institucional.
E o mais recente capítulo dessa tragicomédia envolve Hugo Motta, Alexandre de Moraes e a deputada Carla Zambelli, protagonista involuntária de um embate que colocou mais uma pá de lenha na fogueira entre os Poderes.
Antes da decisão fulminante de Moraes, Hugo Motta, presidente da Câmara, havia feito uma promessa silenciosa, porém fatal, aos ministros do Supremo: a própria Câmara cassaria o mandato de Zambelli.
Essa garantia, dada em conversas privadas, foi o que levou à costura para pautar o processo e levá-lo ao plenário. Mas o plano desandou. A Câmara não entregou. Dos 257 votos necessários, apenas 227 apareceram. Faltaram 30. E, pior, faltaram 69 deputados da base do próprio Motta, que, para não se comprometerem, simplesmente não foram à sessão.
Para ministros da Corte, o resultado não foi apenas constrangedor. Foi inaceitável, humilhante, e uma prova de que Motta não controla nem o próprio plenário.
No dia seguinte, Alexandre de Moraes agiu. E agiu rápido. Anulou a decisão da Câmara, declarou perdida a vaga de Zambelli e justificou dizendo que havia evidente inconstitucionalidade, desvio de finalidade, e violação frontal aos princípios da moralidade e impessoalidade.
Para Moraes, a Constituição é cristalina: parlamentar condenado com trânsito em julgado perde o mandato automaticamente, cabendo à Mesa apenas formalizar administrativamente a vacância.
A mensagem subliminar ao presidente da Casa foi explícita: “você prometeu, não entregou, agora quem entrega sou eu”.
Foi uma segunda humilhação, ainda maior que a primeira.
A cena que emerge é simbolicamente perigosa: o Poder Judiciário ditando resultados que o Legislativo não conseguiu, ou não quis, produzir. Para muitos, isso é usurpação. Para outros, é apenas cumprimento da Constituição.
Mas a verdade prática é outra: o STF hoje age como um Poder que não aceita perder. E, mais grave, como um Poder que exige do Congresso não apenas obediência, mas performance.
É o tipo de dinâmica que historicamente precede crises institucionais sérias.
Agora, Moraes entregou a Motta um caminhão de batata quente. O presidente da Câmara terá de decidir se:
cumpre sem chiar, consolidando sua imagem de líder fraco e submisso,
ou reage, comprando uma briga institucional com consequências imprevisíveis.
E o país inteiro aguarda, porque essa resposta pode definir o futuro do relacionamento entre STF e Câmara nos próximos anos.
Essa é a pergunta que ecoa em Brasília: quem rasga a Constituição? Quem a cumpre? E quem se acha dono dela?
Vale mais a decisão colegiada dos representantes eleitos pelo voto?
Ou vale mais a decisão monocrática de um único ministro?
Pode um Poder usurpar a competência do outro?
Pode um ministro anular o plenário?
Pode o plenário ignorar uma condenação judicial definitiva?
As respostas são tudo, menos simples. E, mais grave, não são jurídicas, são políticas.
O clima é de ruptura branca.
De poderes que não se entendem.
De forças que se movem nos bastidores.
A oposição já articula reação.
O STF mantém o tom duro.
O governo observa.
E o país, mais uma vez, se vê como espectador de uma novela sem mocinhos.
No final das contas, o que está em jogo não é apenas o mandato de Zambelli, mas o equilíbrio frágil de uma República que desaprendeu a respeitar suas próprias fronteiras.
E, enquanto isso, o Brasil segue preso no eterno enredo de sempre:
“Eis a questão.”
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