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Política E A CONSTITUIÇÃO?

O 'samba do crioulo doido' institucional: STF, Câmara e o Brasil que desaprendeu a somar

Quando dois mais dois já não são quatro na República

12/12/2025 às 06h45
Por: Douglas Ferreira
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Ao centro Alexandre de Moraes, Hugo Motta, e Davi Alcolumbre - Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
Ao centro Alexandre de Moraes, Hugo Motta, e Davi Alcolumbre - Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O Brasil vive um momento em que nada é simples, nada é lógico e nada é inocente. No epicentro do turbilhão que envolve Executivo, Legislativo e Judiciário, a pergunta que ecoa pelos corredores de Brasília é simples, porém devastadora: quem ainda governa quem?

Aos poucos, o que se vê é um sistema onde a governança se infiltrou no Judiciário, o STF virou ator político de primeira grandeza e o Congresso passou a negociar decisões com ministros da Corte como quem troca figurinhas. O resultado? Um caos coreografado, uma ópera dissonante, um verdadeiro samba do crioulo doido institucional.

E o mais recente capítulo dessa tragicomédia envolve Hugo Motta, Alexandre de Moraes e a deputada Carla Zambelli, protagonista involuntária de um embate que colocou mais uma pá de lenha na fogueira entre os Poderes.

A promessa de Motta e o tombo monumental

Antes da decisão fulminante de Moraes, Hugo Motta, presidente da Câmara, havia feito uma promessa silenciosa, porém fatal, aos ministros do Supremo: a própria Câmara cassaria o mandato de Zambelli.

Essa garantia, dada em conversas privadas, foi o que levou à costura para pautar o processo e levá-lo ao plenário. Mas o plano desandou. A Câmara não entregou. Dos 257 votos necessários, apenas 227 apareceram. Faltaram 30. E, pior, faltaram 69 deputados da base do próprio Motta, que, para não se comprometerem, simplesmente não foram à sessão.

Para ministros da Corte, o resultado não foi apenas constrangedor. Foi inaceitável, humilhante, e uma prova de que Motta não controla nem o próprio plenário.

O contragolpe de Moraes e a humilhação anunciada

No dia seguinte, Alexandre de Moraes agiu. E agiu rápido. Anulou a decisão da Câmara, declarou perdida a vaga de Zambelli e justificou dizendo que havia evidente inconstitucionalidade, desvio de finalidade, e violação frontal aos princípios da moralidade e impessoalidade.

Para Moraes, a Constituição é cristalina: parlamentar condenado com trânsito em julgado perde o mandato automaticamente, cabendo à Mesa apenas formalizar administrativamente a vacância.

A mensagem subliminar ao presidente da Casa foi explícita: “você prometeu, não entregou, agora quem entrega sou eu”.

Foi uma segunda humilhação, ainda maior que a primeira.

A Câmara perdeu o comando? Ou o STF assumiu o volante?

A cena que emerge é simbolicamente perigosa: o Poder Judiciário ditando resultados que o Legislativo não conseguiu, ou não quis, produzir. Para muitos, isso é usurpação. Para outros, é apenas cumprimento da Constituição.

Mas a verdade prática é outra: o STF hoje age como um Poder que não aceita perder. E, mais grave, como um Poder que exige do Congresso não apenas obediência, mas performance.

É o tipo de dinâmica que historicamente precede crises institucionais sérias.

O “caminhão de batata quente” nas mãos de Motta

Agora, Moraes entregou a Motta um caminhão de batata quente. O presidente da Câmara terá de decidir se:

  • cumpre sem chiar, consolidando sua imagem de líder fraco e submisso,

  • ou reage, comprando uma briga institucional com consequências imprevisíveis.

E o país inteiro aguarda, porque essa resposta pode definir o futuro do relacionamento entre STF e Câmara nos próximos anos.

E a Constituição? Está sendo cumprida ou rasgada?

Essa é a pergunta que ecoa em Brasília: quem rasga a Constituição? Quem a cumpre? E quem se acha dono dela?

  • Vale mais a decisão colegiada dos representantes eleitos pelo voto?

  • Ou vale mais a decisão monocrática de um único ministro?

  • Pode um Poder usurpar a competência do outro?

  • Pode um ministro anular o plenário?

  • Pode o plenário ignorar uma condenação judicial definitiva?

As respostas são tudo, menos simples. E, mais grave, não são jurídicas, são políticas.

O que vem agora?

O clima é de ruptura branca.
De poderes que não se entendem.
De forças que se movem nos bastidores.

A oposição já articula reação.
O STF mantém o tom duro.
O governo observa.
E o país, mais uma vez, se vê como espectador de uma novela sem mocinhos.

No final das contas, o que está em jogo não é apenas o mandato de Zambelli, mas o equilíbrio frágil de uma República que desaprendeu a respeitar suas próprias fronteiras.

E, enquanto isso, o Brasil segue preso no eterno enredo de sempre:
“Eis a questão.”

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