O STF avança, o Congresso recua e o Brasil assiste em silêncio

O que está acontecendo no Supremo Tribunal Federal não é obra do acaso nem improviso institucional. Há método. Há roteiro. Há estratégia. Cada movimento é calculado como quem empurra uma peça no tabuleiro para testar não apenas o adversário, mas a plateia inteira, no caso, a sociedade brasileira, sempre titubeando entre ser povo ou ser massa domesticada.

A decisão do ministro Gilmar Mendes de retirar do Senado, e entregar exclusivamente ao Procurador-Geral da República, a legitimidade para pedir impeachment de ministros por crimes comuns é apenas mais um capítulo desse avanço sutil, porém constante, do STF sobre o Congresso. E o mais impressionante? Isso tudo ocorre diante de um Parlamento que só reage quando cutucado… e mesmo assim, reage baixinho, quase pedindo desculpas por existir.

Gilmar decide monocraticamente. O Senado chia. A AGU reclama. E o decano, firme como um rochedo, repete o mantra: “a lei caducou”. Pode até ter caducado. Mas aí surge a pergunta que não quer calar: caducou por quê? Caducou porque o STF aboliu? Não. Caducou porque o Congresso dormiu no ponto, viu a lei virar pó e não moveu uma palha para atualizá-la. Aí não dá para culpar o Judiciário por ocupar um espaço que o Legislativo simplesmente abandonou na porta de casa.

Há mais de uma década se fala em “ativismo judicial”. Ok, faz sentido. Mas também é verdade que um Legislativo acuado e omisso é o maior combustível desse ativismo. Que Congresso é esse que só reage quando leva uma canetada? Que insiste em viver de sustos constitucionais? Que teme legislar sobre o que é sua própria responsabilidade?

E o povo, onde entra nessa história? Entra justamente onde a Constituição de 1988 já avisava lá no artigo primeiro: “todo poder emana do povo”. O problema é que o povo emana, mas o Congresso não canaliza. E o STF ocupa. Simples assim.

Chegou a hora, de novo, do Senado fazer valer suas prerrogativas. Inclusive agora, quando vai julgar o indicado do presidente Lula para o próprio Supremo. Porque essa prática de apenas carimbar nomes vindos do Planalto e depois sair reclamando da Corte é, no mínimo, uma contradição épica. Não adianta culpar o STF por escolhas ruins se o próprio Senado se comporta como tabelião de luxo.

O fato é que Gilmar Mendes rejeitou o pedido de reconsideração da AGU com a mesma solenidade de quem diz: “fim de papo”. Declarou o pedido incabível, informal, sem efeito jurídico. E ainda sustentou que sua liminar é indispensável para preservar a independência judicial, mesmo que, de quebra, esprema um pouco mais o espaço do Senado.

O caso vai ao Plenário Virtual, mas a essa altura o recado já está dado: o STF avança porque o Congresso recua. E a sociedade observa como quem assiste a uma novela repetida, mas ainda assim não troca de canal.