A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que restringiu a abertura de processos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal, provocou uma reação imediata do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Visivelmente irritado, ele acusou o ministro de ultrapassar limites e de interferir em prerrogativas do Legislativo. Segundo o senador, a medida causa “preocupação institucional” e gerou forte repercussão entre parlamentares ao longo do dia.
Alcolumbre criticou o fato de a decisão retirar dos cidadãos o direito de apresentar denúncia por crime de responsabilidade, algo previsto na Lei do Impeachment desde 1950. Para ele, qualquer revisão desse dispositivo deveria ser feita pelo Congresso, não por uma liminar do Judiciário. O presidente do Senado aproveitou para reforçar que a Casa já estuda mudanças no regime de decisões monocráticas, incluindo a PEC 8 e projetos em tramitação na Câmara.
A forte reação não veio só da Presidência do Senado. Sergio Moro também classificou a liminar como uma forma de “autoblindagem” e disse esperar que o próprio STF reverta a medida no plenário. O senador lembrou que nem o presidente da República tem proteção semelhante e afirmou que a mudança repentina em uma lei de 70 anos deixou o Congresso “surpreso e indignado”.
O episódio amplia o clima de tensão entre Senado e STF e ocorre em meio a outras disputas institucionais, como a indicação de Jorge Messias para a Corte. Mesmo negando relação direta entre os temas, Moro e Alcolumbre destacaram que o Parlamento não aceitará abrir mão de suas prerrogativas. Segundo Alcolumbre, o Legislativo está “atento e tomando providências” para garantir que decisões individuais não se sobreponham à vontade expressa pelo voto popular.
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