STF forma maioria para tornar ex-assessor de Moraes réu no caso “Vaza Toga”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria neste domingo (9) para tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter vazado mensagens internas que deram origem ao episódio conhecido como “Vaza Toga”. O placar está em 3 a 0, com votos de Moraes — relator do caso — Flávio Dino e Cristiano Zanin. Apenas a ministra Cármen Lúcia ainda não votou.

A denúncia da PGR aponta possíveis crimes como violação de sigilo funcional, obstrução de investigação, coação no curso do processo e até tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para os procuradores, o ex-assessor agiu para desacreditar investigações conduzidas pelo STF e estimular atos antidemocráticos. Tagliaferro está na Itália, afirma correr risco de perseguição e terá o seu pedido de extradição analisado pela Justiça italiana no próximo dia 17.

As mensagens que motivaram o inquérito vieram a público após reportagens que mostraram diálogos entre Tagliaferro e Airton Vieira, então juiz instrutor e braço direito de Moraes. As conversas levantaram suspeitas de uso informal do TSE para produzir relatórios que teriam servido de base para o inquérito das fake news no STF. Em 2022, Moraes presidia a Corte eleitoral e comandava diretamente esses processos.

Em abril de 2025, novos vazamentos reforçaram o clima de tensão. Em uma das mensagens divulgadas, o ex-assessor disse temer represálias: “Se eu falar algo, o ministro me mata ou me prende”, escreveu para a esposa. A defesa de Tagliaferro também vive turbulências — um dos advogados deixou o caso para “baixar a temperatura” com o STF, enquanto outro chegou a chamar Moraes de “algoz e torturador” em um recurso enviado ao próprio ministro.