STF cria perfil na BlueSky, rede que ainda não tem representante legal no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo para se adaptar ao cenário digital em meio às controvérsias envolvendo as redes sociais. Na última segunda-feira (2), o STF criou um perfil oficial na BlueSky, uma plataforma que vem ganhando popularidade no Brasil após a suspensão do X (antigo Twitter). A decisão do tribunal de se registrar na BlueSky ocorre justamente em um momento em que a rede social enfrenta desafios legais no país, devido à falta de um representante oficial.

A criação da conta oficial pelo STF na BlueSky tem como objetivo principal reservar o domínio @stf.jus.br, evitando assim a proliferação de perfis falsos que possam causar desinformação. Embora ainda não tenha feito publicações na nova plataforma, o tribunal tem usado as redes sociais para divulgar decisões importantes e comunicados oficiais. Contudo, não está claro se a corte pretende migrar suas atividades de comunicação para a BlueSky de forma permanente.

A questão mais intrigante é que a BlueSky, apesar de seu crescimento recente, ainda não possui representação legal no Brasil, o que já se mostrou um problema em outras plataformas. A falta de um representante foi, inclusive, uma das razões que levaram ao banimento do X no país, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social de Elon Musk.

Jay Graber, CEO da BlueSky, afirmou ao Correio Braziliense que a empresa pretende respeitar as leis brasileiras e tomar decisões de moderação de conteúdo de acordo com as diretrizes da comunidade da plataforma. No entanto, até o momento, a empresa não anunciou oficialmente a criação de um escritório ou a nomeação de um representante legal no Brasil, o que pode gerar complicações jurídicas no futuro.

Mesmo sem essa representação, a BlueSky já atendeu a uma solicitação do STF para remover perfis falsos que se passavam pela corte e por seus ministros. A ausência de um representante legal, porém, levanta questionamentos sobre como a rede social lidará com processos judiciais e outras questões administrativas que possam surgir no Brasil.

Essa movimentação do STF, no entanto, expõe uma contradição que não passa despercebida: ao mesmo tempo em que baniu o X sob o argumento da ausência de um representante legal no Brasil, a corte rapidamente criou um perfil na BlueSky, uma rede que enfrenta o mesmo problema de representação. Essa incoerência levanta questionamentos sobre os critérios adotados pelo tribunal e evidencia uma postura que pode ser vista como hipócrita, colocando em xeque a consistência das decisões tomadas em nome da lei e da ordem.