O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta terça-feira (21) que cometeu “injustiças” em decisões anteriores sobre os réus dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Durante julgamento do chamado “núcleo da desinformação”, ele declarou que não manteria votos que considerou equivocados. “O magistrado não deve buscar a coerência no erro”, afirmou.
Fux foi o único da Primeira Turma a votar pela absolvição da maior parte dos crimes imputados ao grupo, entre eles tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O ministro destacou que sua mudança não significa fragilidade, mas “firmeza na defesa do Estado de Direito”.
No mesmo dia, Fux também formalizou o pedido para migrar da Primeira para a Segunda Turma do STF, ocupando a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, aposentado na semana passada. A mudança deixará a Primeira Turma temporariamente com apenas quatro ministros, até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo nome.
Com a possível transferência, Fux dividirá a Segunda Turma com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. A alteração também pode influenciar diretamente no rumo de julgamentos sensíveis em andamento, já que o ministro tem se posicionado de forma distinta em relação ao relator Alexandre de Moraes.
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