
O progressismo de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é algo impressionante. O ministro Luís Roberto Barroso declarou-se hoje favorável ao aborto e votou pela descriminalização da prática. A justificativa é o velho clichê da esquerda: a de que descriminalizar o aborto seria uma “questão de saúde pública”.
Mas, afinal, desde quando matar bebês é uma questão de saúde? Aborto combina com morte, e não com vida — e a vida é o fundamento da própria saúde. O que o ministro espera alcançar com esse voto favorável à interrupção da gestação?
E o pior é que Barroso não está sozinho nessa empreitada nefasta. A ministra Rosa Weber, já aposentada, também votou a favor. Com isso, o placar no Supremo está 2 a 0 pela descriminalização do aborto.
Em seu voto, ao acompanhar Weber, Barroso reafirmou:
“A interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”.
O ministro ainda reiterou seu posicionamento já manifestado em diversas entrevistas:
“Ninguém é a favor do aborto em si. O papel do Estado e da sociedade é o de evitar que ele aconteça, dando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que deseje ter o filho e esteja em circunstâncias adversas”.
Barroso afirma que a discussão não é ser contra ou a favor do aborto, mas sim definir se o Estado deve prender mulheres que optem pela interrupção da gestação:
“Vale dizer: se o Estado deve ter o poder de mandar a polícia, o Ministério Público ou o juiz obrigar uma mulher a ter o filho que ela não quer ou não pode ter, por motivos que só ela deve decidir. E, se ela não concordar, mandá-la para o sistema prisional”.
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