Lula amplia poder de Janja e a aproxima de funções de vice-presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto nº 12.604, em 28 de agosto de 2025, que altera a estrutura da Presidência da República e amplia o acesso da primeira-dama Janja Lula da Silva aos serviços do Gabinete Pessoal do presidente. A medida permite que a primeira-dama apoie o presidente no exercício de atividades de interesse público, aproximando suas funções das de uma vice-presidente.

Desde o início do governo, Janja já era alvo de críticas por supostas interferências diretas em decisões administrativas e políticas, sem ocupar cargo oficial. Parlamentares, órgãos de controle e setores da sociedade apontaram três episódios notórios de influência em nomeações, políticas públicas e articulações estratégicas. Com o decreto, essas funções agora ganham respaldo formal e acesso direto à estrutura do Gabinete Pessoal.

O decreto foi assinado por Lula, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, consolidando normas da Advocacia-Geral da União (AGU). A orientação da AGU, de abril de 2025, já permitia ao cônjuge do presidente representar o governo em atividades culturais, sociais ou cerimoniais, sem remuneração, mas com prestação de contas. O decreto vai além, reforçando a influência institucional de Janja.

O Gabinete Pessoal da Presidência, que organiza agenda, cerimonial, correspondências e preservação de palácios, conta com 189 cargos comissionados e funções de confiança, chefiados por Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola. Com o decreto, Janja passa a ter acesso formal a toda essa estrutura, podendo atuar de forma simbólica, política e administrativa em nome do presidente, algo próximo do que tradicionalmente seria reservado à vice-presidência.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a medida visa formalizar funções simbólicas e representativas da primeira-dama, garantindo transparência e respaldo legal para suas atividades em eventos, encontros culturais e cerimônias públicas. No entanto, críticos afirmam que o decreto amplia de forma inédita o poder político de Janja dentro do governo, consolidando uma posição de destaque sem precedentes para uma primeira-dama.

Embora a atuação da primeira-dama continue voluntária e não remunerada, o decreto representa uma mudança histórica na Presidência, colocando Janja como figura com influência direta e estruturada, quase equivalente à de uma vice-presidente, com capacidade de acesso e atuação na máquina administrativa do Executivo. O custo da medida será absorvido pelo orçamento já previsto para o Gabinete Pessoal, segundo o governo, mas o impacto político e simbólico é indiscutível.