“Blindagem de pessoas próximas ao governo”, diz presidente da CPMI do INSS

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlo Viana (Podemos-MG), criticou nesta quinta-feira (9) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). O sindicalista foi convocado a depor na comissão, mas poderá permanecer em silêncio.

Para o parlamentar, a medida representa um obstáculo às investigações. “Recebi há pouco um habeas corpus, o segundo emitido pelo ministro Flávio Dino contra esta CPMI. O habeas corpus permite que ele não fale e não responda absolutamente nada nesta comissão”, afirmou Viana.

O senador lembrou que, no mesmo dia, a Polícia Federal deflagrou operações em diversos estados, inclusive em endereços ligados ao sindicato presidido por Souza Filho. Ele destacou que a ação ocorreu em conjunto com investigações do Supremo e da própria CPMI. “Chega um habeas corpus blindando uma pessoa que tem muito que responder ao povo brasileiro”, criticou.

Viana disse respeitar a legalidade da decisão judicial, mas classificou a situação como um “grande movimento de blindagem de pessoas próximas ao governo e aos sindicatos”. Segundo ele, mesmo com o silêncio autorizado, as provas obtidas até agora, incluindo movimentações financeiras, já seriam suficientes para sustentar o trabalho da comissão.