O ministro Flávio Dino segue o entendimento de Moraes e vota pelo bloqueio do X

O embate entre o ministro Alexandre de Moraes e a plataforma X Brasil, de Elon Musk, ganhou novos contornos com o voto do ministro Flávio Dino, que seguiu a linha de Moraes ao apoiar a suspensão da rede social no Brasil. Agora, a decisão está nas mãos dos demais integrantes da Primeira Turma do STF: Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A questão tem gerado debates acalorados nos bastidores da política e entre a população, levantando dúvidas sobre a seriedade do julgamento e se ele não seria apenas uma formalidade para ratificar uma decisão já tomada.

Dos três ministros que ainda não votaram dois foram indicados pelo presidente Lula e um, Fux, por Dilma Rousseff. Lula tem mostrado interesse em regulamentar as redes sociais, uma medida que muitos enxergam como uma forma de censura. Isso levanta a questão: os ministros votarão com base na lei e em suas convicções pessoais, ou seguirão a tendência estabelecida por Alexandre de Moraes?

O caso começou a ser julgado à meia-noite desta segunda-feira, 2 de setembro, pela Primeira Turma do STF. Moraes justificou sua decisão pela "instrumentalização" da plataforma X para a promoção de discursos extremistas e a violação sistemática das ordens judiciais brasileiras. Ele manteve a suspensão completa da rede social e uma multa de 50 mil reais para usuários que tentarem burlar a decisão com o uso de VPN.

Flávio Dino, ao acompanhar Moraes, destacou que a liberdade de expressão deve estar ligada à responsabilidade, criticando a postura da empresa em relação às leis brasileiras. Para Dino, o comportamento da X Brasil demonstra uma tentativa de se colocar acima da lei, o que justifica a necessidade de uma ação firme do Judiciário.

A suspensão da rede social, ordenada por Moraes na última sexta-feira, ocorreu após a empresa não ter indicado um representante legal no Brasil, algo exigido pelo magistrado. O ministro intimou Musk e o X, pelo próprio X. Uma forma de intimação estranha e que foge ao rito do STF. A multa de 50 mil reais por tentativas de burlar o bloqueio (outra esquisitice jurídica de Moraes) também foi mantida, embora Moraes tenha recuado da decisão de obrigar Apple e Google a dificultarem o acesso ao X.

Agora, resta saber se os demais ministros da Primeira Turma confirmarão essa medida severa, ou se algum deles se oporá, trazendo um novo capítulo para esse polêmico caso que tem como pano de fundo o debate sobre liberdade de expressão, censura, e o papel das grandes plataformas na era digital.