Dr. Pessoa corre risco de ficar inelegível até 2031 após reprovação de contas

O ex-prefeito de Teresina, José Pessoa Leal, o Dr. Pessoa, enfrenta um momento crítico em sua carreira política. Após a reprovação das contas referentes ao exercício de 2023 pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o ex-gestor corre o risco de ficar inelegível por até oito anos. Mas a possível suspensão de seus direitos políticos não se dá por eventuais “equívocos administrativos” ou falhas na gestão da capital, muto menos pelas "danações" de seus auxiliares mais próximos, e sim pela ausência de prestação de contas e pelo descumprimento de prazos legais para apresentar defesa.

O julgamento será conduzido pelo relator e presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Teresina, vereador Joaquim do Arroz (PT), a partir da próxima quarta-feira, 10 de setembro. Segundo ele, Dr. Pessoa foi devidamente notificado, mas não apresentou qualquer manifestação no período estabelecido. Essa falta de defesa pode selar seu destino político e incluir seu nome na lista de gestores inelegíveis, que será encaminhada à Justiça Eleitoral.

O histórico de reprovações pelo TCE/PI reforça a gravidade da situação. As contas de 2021 foram aprovadas com ressalvas, enquanto 2022 e 2023 receberam pareceres unânimes pela reprovação. Agora, a decisão final caberá à Câmara Municipal, que deve analisar cada exercício em ordem cronológica, confirmando ou derrubando o parecer do Tribunal.

Se confirmada a inelegibilidade, Dr. Pessoa ficará impedido de disputar cargos eletivos até 2031, período que abrange duas eleições municipais e a eleição presidencial intermediária de 2026. A medida, prevista na Lei da Ficha Limpa, reforça o peso do controle financeiro e da prestação de contas na política brasileira.

A questão, no entanto, vai além de questões burocráticas. Ela levanta dúvidas sobre a real viabilidade do retorno de Dr. Pessoa ao cenário político. Apesar do histórico de popularidade, ainda é incerto se ele teria condições de conquistar a confiança do eleitorado depois do tsunami administrativo de sua gestão e de episódios de reprovação unânime em órgãos de controle.

A situação também evidencia uma falha recorrente na política local: a falta de responsabilidade fiscal e administrativa. Gestores que não prestam contas ou descumprem prazos legais põem em risco não apenas sua própria carreira, mas a credibilidade das instituições públicas perante a sociedade.

O caso de Dr. Pessoa serve como alerta: a popularidade não é suficiente para garantir longevidade política. O controle externo e a transparência são mecanismos que podem impedir que gestores continuem no poder sem prestar contas de seus atos.

Enquanto isso, o ex-prefeito permanece em silêncio sobre seus planos. Restam perguntas: ainda pensa em se candidatar? A qual cargo? E, sobretudo, alguém confiaria novamente seu voto a quem pode estar inelegível até 2031?

A decisão da Câmara Municipal será um ponto de inflexão para a política teresinense, definindo se Dr. Pessoa seguirá como protagonista ou se será apenas mais um nome marcado pelas "danações", falhas administrativas e pelo descumprimento das regras que ele próprio deveria zelar.