No Brasil, compadrio e perseguição política são tão antigos quanto a feijoada de sábado. Mas quando a prática se instala confortavelmente no Supremo Tribunal Federal — o tribunal que deveria ser o guardião da Constituição — o jogo muda de patamar. A toga, que deveria simbolizar imparcialidade, começa a lembrar mais uma capa de super-herói… daqueles que salvam só os amigos.
O ministro Flávio Dino parece ter incorporado o manual não-oficial da política brasileira: “para os amigos, a proteção da lei; para os inimigos, o peso da lei… e mais um tijolo para garantir que afunde.”
Os últimos episódios que viraram assunto nos corredores de Brasília envolvem um “companheiro” — o ministro da Casa Civil, Rui Costa — e um “ex-companheiro” — o governador do Maranhão, Carlos Brandão. E aí, Dino mostrou que sabe bem quem merece o abraço caloroso e quem merece a prensa.
No caso de Rui Costa, enrolado até o pescoço no escândalo dos respiradores do famoso “Consórcio Nordeste” (aquele que pagou caro e não recebeu nada), Dino foi suave como um bom vinho do Porto: atendeu prontamente o pedido da PGR e mandou o caso para o STJ. Detalhe: na época, Dino era governador do Maranhão, também pagou por respiradores fantasmas e… adivinhe? Também não recebeu nada.
Já com Brandão, o tom foi outro. A ação contra ele — envolvendo a cobiçada nomeação no Tribunal de Contas do Estado — continua firme e forte no STF. A PGR e a AGU até tentaram argumentar sobre foro, mas Dino ignorou. Afinal, a cadeira era disputada por um aliado seu que acabou preterido. Coincidência? Só para quem ainda acredita em carta de tarô.
No Maranhão, a manobra não passou despercebida. A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), já disse que essa intervenção não tem base legal. Mas na política, base legal é como tempero: alguns usam muito, outros só quando interessa.
No fim, a pergunta que fica é: estamos diante de um ministro do STF ou de um mestre de cerimônias de churrasco de domingo, decidindo quem merece picanha e quem fica com a asa de frango?
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