Governo federal corta verba de fiscalização de barragens e ANM teme novas tragédias

O governo Lula, após uma série de cortes em áreas essenciais como programas sociais, educação, bolsas de pesquisa e obras do PAC, estendeu suas medidas de austeridade a um setor crítico: a fiscalização de barragens. Há duas semanas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a suspensão imediata das atividades de fiscalização em campo devido a um corte de R$ 18 milhões em seu orçamento, decisão que gerou inquietação e perplexidade entre servidores e especialistas.

A ANM, responsável por monitorar a segurança de barragens em todo o país, alertou em um relatório sobre o risco elevado de novas tragédias e graves consequências ambientais e sociais, relembrando desastres devastadores como os de Mariana (2015) e Brumadinho (2018). Com a verba reduzida, a agência informou que as fiscalizações presenciais serão realizadas apenas em situações de urgência, e que a maior parte de suas operações será conduzida de forma remota, uma prática que, segundo especialistas, tem eficácia limitada.

O comunicado interno da ANM, datado de 7 de agosto e assinado pelos principais gestores da agência, detalha as dificuldades operacionais enfrentadas devido à falta crônica de orçamento, estrutura e pessoal. Entre as medidas mais drásticas estão a paralisação das fiscalizações em campo, a transformação de Gerências Regionais em Unidades Avançadas subordinadas a outras gerências e a suspensão de novos projetos.

O corte de verba ocorre em um momento em que a ANM já vinha lutando por melhorias orçamentárias. Em 2023, a situação se agravou, com o orçamento inicial previsto de R$ 119 milhões sendo reduzido para R$ 97 milhões, após emendas parlamentares serem vetadas. Um contingenciamento adicional de R$ 6,3 milhões no mês passado aprofundou ainda mais a crise.

Com a suspensão das fiscalizações, os riscos de rompimentos de barragens aumentam, assim como a possibilidade de mineração ilegal e redução na arrecadação. A memória de tragédias recentes paira como um aviso sombrio sobre o que pode acontecer se a fiscalização for negligenciada. O Ministério de Minas e Energia e a ANM foram procurados, pelo Terça Livre, para comentar a situação, mas, até o momento, a resposta oficial tem sido vaga e insuficiente.