Um esquema criminoso de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS atingiu mais de 9 milhões de beneficiários em todo o Brasil. As deduções foram feitas por associações e sindicatos em conluio com servidores públicos, em especial dentro do próprio INSS.
Os descontos eram lançados como “contribuições associativas”, sem autorização dos beneficiários.
O rombo estimado é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Os prejuízos ocorreram ao longo de vários governos, com indícios de que o esquema começou ainda no governo Dilma Rousseff.
O ex-ministro Paulo Bernardo, ex-marido da atual ministra Gleisi Hoffmann (PT), é citado nas investigações como possível articulador de parte da engrenagem fraudulenta - o que reacende velhas suspeitas sobre sua atuação no setor de benefícios e consignados.
Um dos casos mais graves de desvio de dinheiro dos velhinhos do INSS envolve associação que tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula, como vice-presidente. A oposição suspeita de que Frei Chico esteja sendo poupado pelas investigações.
O governo prometeu a devolução dos valores descontados indevidamente, mas ainda não explicou claramente de onde sairá o dinheiro. Até o momento:
O ressarcimento será feito pelas entidades que não comprovarem autorização para os descontos.
O governo estipulou 15 dias úteis para as associações apresentarem documentos que comprovem autorização.
Caso não comprovem, terão mais 15 dias úteis para reembolsar os valores ao governo, que os repassará diretamente aos beneficiários.
A data exata da devolução ainda não foi anunciada, pois dependerá do fechamento da folha de pagamento.
Acesse o aplicativo “Meu INSS” ou ligue para o telefone 135.
Veja a notificação: "Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não por meio do Meu INSS ou ligue 135".
Caso não tenha autorizado o desconto, solicite o reembolso diretamente pelo app ou telefone - não é necessário apresentar documentos adicionais.
Use o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” para saber o nome da associação envolvida e o período dos descontos.
Após a deflagração da operação da PF:
O governo suspendeu todos os convênios com entidades associativas.
O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado por ordem judicial e demitido por Lula.
Dias depois, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão.
O escândalo tem um alto custo político para o governo Lula, que já sofre com:
Desgaste na credibilidade institucional do INSS e de órgãos públicos.
Queda acelerada na popularidade presidencial, com Lula registrando os piores índices de aprovação desde seu retorno ao Planalto.
A percepção pública é de que o governo demorou a agir, e só tomou medidas após a pressão da mídia e das investigações.
As investigações continuam sob comando da Polícia Federal e CGU, com apoio do Ministério Público Federal (MPF).
Centenas de sindicatos e associações poderão responder judicialmente e serão obrigadas a devolver recursos.
Servidores públicos envolvidos podem ser exonerados, processados e presos.
A possível implicação de figuras históricas do PT reacende debates sobre corrupção institucionalizada e uso político de entidades de classe.
O que mais choca neste escândalo é o alvo da fraude: os idosos. Muitos não sabiam que estavam sendo descontados, não dominavam aplicativos ou não tinham meios de reclamar. Foram lesados em silêncio - por anos.
A devolução é um ato necessário, mas tardio, e não isenta o governo de sua responsabilidade moral, ética e administrativa.
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