Conselho de Ética aprova cassação de Glauber Braga por agressão a militante do MBL

Por que Glauber Braga pode perder o mandato?

A decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados de aprovar a cassação do mandato de Glauber Braga (Psol/RJ), na noite desta quarta-feira (9), tem como base uma acusação grave: agressão física a um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, com chutes, além de uma tentativa de agressão ao deputado Kim Kataguiri (União-SP).

O relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), argumentou em seu parecer que a conduta do parlamentar foi “incompatível com o decoro parlamentar” e que Braga “ultrapassou todos os limites”. A base legal citada foi o artigo 55, inciso II da Constituição, além de trechos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara.

O que aconteceu no episódio que motivou o processo?

A confusão ocorreu durante uma audiência na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara, quando membros do MBL se manifestavam contra a regulamentação de aplicativos como o Uber. Glauber, inflamado, disse querer “aniquilar liberais e fascistas de plantão”, antes de partir para a agressão.

Segundo o próprio deputado, ele teria sido provocado por Costenaro. Ainda assim, não negou nem se desculpou pelo ataque. Pelo contrário, divulgou nota afirmando que “não se arrepende” do que fez.

Como foi a votação e qual o clima na sessão?

A sessão no Conselho de Ética foi tensa e marcada por gritaria e confrontos verbais. O parecer de Paulo Magalhães foi aprovado por 13 votos a favor da cassação e 5 contra. Não houve abstenções.

Durante o tumulto, Glauber acusou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), de ter “redigido o relatório pelas costas”, insinuando uma perseguição política. Em um ato simbólico, o deputado anunciou que iniciaria uma greve de fome, prometendo lutar contra o que chamou de “injustiça política e institucional”.

A cassação já está decidida?

Ainda não. A decisão do Conselho de Ética não é terminativa. Glauber Braga ainda pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ele tem cinco dias para apresentar o recurso.

Se a CCJ rejeitar o recurso, o caso vai para o plenário da Câmara dos Deputados, onde será votado em sessão aberta. Para que a cassação seja efetivada, é necessário o voto favorável da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos.

O que acontece agora?

Próximos passos:

1. Defesa deve recorrer à CCJ, tentando reverter ou adiar o processo.

2. CCJ terá até cinco dias úteis para analisar o recurso.

3. Caso rejeitado, plenário da Câmara vota em data a ser definida.

4. Se aprovado, Glauber perde o mandato e os direitos parlamentares.

Enquanto isso, o deputado seguirá exercendo suas funções normalmente, inclusive mantendo voz ativa nas comissões e votações.

Reações políticas e impacto no PSOL

A situação de Glauber expõe uma tensão entre o PSOL e setores mais moderados da Câmara, incluindo a base aliada do governo. O partido ainda não se manifestou oficialmente sobre a cassação, mas é esperado que defenda o parlamentar com o argumento de que se trata de um “ato político de perseguição”.

Internamente, há divisões:

• Parte da legenda vê Glauber como um símbolo da resistência ao bolsonarismo e ao liberalismo econômico.

• Outros avaliam que a postura combativa dele, por vezes, prejudica o diálogo institucional e isola o partido nas negociações parlamentares.