Câmara de BH aprova uso da Bíblia como material paradidático em escolas

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na última terça-feira (8), o Projeto de Lei 825/2024, que autoriza o uso da Bíblia como recurso paradidático em escolas públicas e particulares da capital mineira. O texto, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC), determina que as histórias bíblicas possam ser utilizadas para auxiliar o ensino de disciplinas como história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia.

A proposta foi aprovada por 28 votos favoráveis, com 8 contrários e duas abstenções. Durante a votação, o vereador Helton Junior (PSD), que se identifica como evangélico, manifestou preocupação com a possibilidade de exclusão de outras religiões em futuras propostas semelhantes. Ele sugeriu que parlamentares que apoiaram o projeto façam o mesmo em relação a textos de outras tradições religiosas, como a Torá, o Alcorão e o Livro de Mórmon.

“Se a gente tiver boa vontade com as outras religiões, podemos votar junto com a leitura facultativa da Bíblia como recurso paradidático”, destacou Helton Junior, cobrando coerência da ala mais conservadora da Casa.

Uma emenda apresentada pelo vereador Pedro Patrus (PT), que buscava garantir que as atividades pedagógicas não tivessem conotação religiosa e respeitassem os direitos das crianças e adolescentes, foi rejeitada por 25 vereadores. A aprovação do projeto reacende o debate sobre a presença de conteúdos religiosos no ambiente escolar e a necessidade de garantir o pluralismo e a laicidade no ensino.