Marcelo Castro propõe fim da reeleição e ampliação de mandato para cargos do Executivo

Fim da reeleição: a proposta
O senador Marcelo Castro (MDB/PI) protocolou nesta sexta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, que visa acabar com a possibilidade de reeleição para todos os cargos do Executivo – presidente da República, governadores e prefeitos. Além disso, a proposta sugere a unificação das eleições municipais e federais, de modo que ocorram sempre no mesmo ano. Segundo a justificativa, a medida busca corrigir distorções políticas geradas pelo atual modelo, que, em vez de promover bons governos, tem incentivado a busca incessante pela manutenção no poder.

Ampliação do tempo de mandato
Além de extinguir a reeleição, a PEC propõe o aumento do tempo de mandato de quatro para cinco anos. A mudança busca compensar a impossibilidade de um segundo mandato consecutivo, garantindo ao gestor mais tempo para implementar políticas públicas e concluir projetos estruturantes. A proposta prevê uma transição: candidatos eleitos em 2026 e 2028 ainda poderão disputar a reeleição uma vez antes da regra entrar totalmente em vigor.

Críticas à reeleição: profissionalização da política e imediatismo
Marcelo Castro destaca que, na prática, a reeleição tem gerado uma “agenda imediatista”, onde os governantes priorizam ações de fácil visibilidade eleitoral em detrimento de políticas públicas de longo prazo. Outro ponto levantado é a profissionalização da política: muitos políticos transformam o mandato em carreira, utilizando o cargo público como plataforma pessoal e mantendo-se no poder por décadas – prática comum no Brasil, especialmente em estados como o Piauí.

Oligarquias e heranças políticas
O texto também levanta um debate sobre a influência de famílias na política brasileira. Em muitos casos, cargos públicos são repassados entre gerações, transformando o sistema político em uma espécie de oligarquia. O caso de líderes políticos que governaram o Piauí ou foram prefeitos da capital por quatro mandatos serve de exemplo da necessidade de renovação real, e não hereditária, no cenário político.

O que seria melhor para o Brasil?
Há quem defenda um modelo mais próximo ao dos Estados Unidos, onde o presidente pode se reeleger uma única vez, mas deve deixar a política após o segundo mandato. Outros acreditam que mandatos únicos, mais longos, promovem maior dedicação ao serviço público e menos dependência de estratégias eleitorais. A proposta de Marcelo Castro reacende essa discussão sobre o que é, de fato, melhor para o futuro da democracia brasileira.