Senado analisa plebiscito sobre retorno da monarquia no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos do Senado analisa uma sugestão popular que propõe a realização de um plebiscito em 2026 para decidir se o Brasil deve retornar ao regime monárquico parlamentarista. A iniciativa conta com o apoio de 29 mil assinaturas e, se aprovada, poderá abrir caminho para a volta de um rei ao poder, algo que não ocorre desde a deposição de Dom Pedro II em 1889.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da comissão, afirmou que a proposta merece ser debatida. “Uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta”, disse. Para ela, mesmo que o resultado seja contrário à monarquia, o debate é legítimo. “Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser apreciado. Vamos pôr o assunto para debater. Por que não?”, questionou.

O texto foi inicialmente entregue ao senador Romário Faria (PL-RJ), mas ele devolveu a relatoria, e agora a proposta aguarda um novo parlamentar para emitir parecer. Caso avance, o plebiscito será realizado junto às eleições gerais de 2026. A divisão entre os dois ramos da Casa Imperial Brasileira, o de Vassouras e o de Petrópolis, existia, mas foi sanada. Atualmente, o ramo de Vassouras, liderado por Dom Bertrand de Orléans e Bragança, é reconhecido como o sucessor legítimo ao trono, caso o sistema monárquico seja restaurado no Brasil.

Para ser implementado, o plebiscito precisa da aprovação do Senado, da Câmara dos Deputados e da sanção presidencial. Parlamentares também deverão definir as regras do processo e os detalhes sobre o sistema de governo monárquico. O último plebiscito do tipo ocorreu em 1993, quando os brasileiros optaram por manter a república presidencialista. Na ocasião, a monarquia obteve 13% dos votos válidos.