Ex-prefeito de Corrente é condenado por desvio de recursos do transporte escolar

O ex-prefeito de Corrente, no Sul do Piauí, Benigno Ribeiro, foi condenado por irregularidades na gestão de recursos do transporte escolar entre os anos de 2011 e 2012. A pena, inicialmente fixada em três anos e seis meses de reclusão, foi substituída por prestação de serviço à comunidade e pagamento de multa no valor de 100 salários mínimos. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (5). A defesa do ex-prefeito não foi localizada.

Segundo o MPF, os desvios ultrapassaram R$ 1,7 milhão. Parte do montante foi repassado a uma empresa pertencente ao irmão do ex-prefeito, contratada pela prefeitura para prestar serviço de transporte escolar com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). No entanto, a Controladoria Geral da União (CGU) identificou que a empresa não possuía veículos registrados e que havia sobrepreço nos valores cobrados por quilômetro rodado.

Outro ponto destacado na investigação foi o aumento injustificado nos gastos com combustível. Em 2011, o município comprou 15 mil litros de diesel para abastecer dois ônibus escolares. Já em 2012, o volume subiu para 58 mil litros, sem qualquer justificativa como aumento de frota ou ampliação das rotas. Segundo a CGU, a distância percorrida necessária para justificar esse consumo seria incompatível com as dimensões geográficas do município.

Além de Benigno Ribeiro, três empresários também foram condenados e tiveram penas substituídas por prestação de serviços à comunidade. A Justiça determinou ainda a devolução dos valores desviados, de forma proporcional e individualizada para cada réu.