Carnaval aquece setor musical no Piauí e impulsiona valorização de artistas locais

Faltando uma semana para o Carnaval, o Piauí já está em festa, e os músicos estão entre os profissionais mais requisitados neste período. Para garantir espaço aos artistas locais, a Lei 6.777/16 determina que 30% das atrações em eventos com patrocínio público sejam de cantores, instrumentistas ou bandas piauienses. Caso o percentual não seja cumprido, os organizadores podem ser multados em R$ 5 mil, com o valor dobrado em caso de reincidência, além da possibilidade de bloqueio de alvarás para novos eventos.

A legislação, sancionada em 2016 pelo então presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e atual vice-governador Themístocles Filho, tem o objetivo de fomentar a cultura local. O Ministério Público Estadual, a Delegacia Regional do Trabalho, o Sindicato dos Músicos e o Conselho Regional dos Músicos são responsáveis por receber denúncias de descumprimento da norma. A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado João de Deus (PT).

Novas iniciativas continuam tramitando na Alepi para fortalecer ainda mais a categoria. Em 2023, o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) propôs um projeto que amplia as exigências para a contratação de músicos locais. A proposta prevê que, em eventos públicos, pelo menos uma atração seja contratada dentro de um raio de 150 km do local do evento. Além disso, estabelece que a fiscalização da lei fique sob responsabilidade do órgão que financiou o evento.

Além da valorização cultural, a medida busca incentivar a economia local. Segundo o parlamentar, o projeto pode gerar empregos e aumentar a renda dos artistas e profissionais envolvidos na produção dos shows. O texto está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, e, se aprovado, reforçará o apoio à cena musical piauiense.