CNPJs premiados: O esquema por trás das licitações milionárias no Piauí

O governo estadual anunciou uma boa notícia para a educação pública do Piauí: até 2026, todas as escolas da rede estadual funcionarão em tempo integral. Para isso, as unidades estão sendo reformadas e ampliadas, recebendo melhorias como laboratórios de informática, refeitórios e quadras poliesportivas. Até aqui, tudo parece caminhar bem.
No entanto, nos bastidores, a execução dessas obras tem gerado grande insatisfação entre os construtores de obras públicas do Estado. O motivo? A forma como as licitações estão sendo conduzidas.

Projetos milionários estariam sendo canalizados para um seleto grupo de empreiteiras supostamente ligadas ao Palácio de Karnak, enquanto empresas tradicionais, com décadas de prestação de serviço ao Estado e devidamente aprovadas no mercado, que oferecem preços mais baixos e qualidade nas obras, estão sendo desclassificadas de forma sumária.

Sem direito à defesa

Empreiteiros denunciam que o processo licitatório não permite contestação, impossibilitando recursos e argumentações por parte das empresas prejudicadas. O mais grave é que algumas construtoras que vêm conquistando contratos milionários pertencem a uma suposta elite de jovens empreiteiros próximos ao governo, muitas vezes cobrando valores muito superiores ao de seus concorrentes.

Duzentas licitações ineptas

Tem até um empreiteiro, com mais de 42 anos no mercado, que nos últimos seis meses participou de cerca de 200 concorrências públicas para obras no governo do Estado sem êxito em nenhum. Os ganhadores são sempre empresas de jovens construtores ou alienígenas.

Licitações sob suspeita

O caso mais emblemático dessa suposta manobra seria o edital de concorrência eletrônica nº 04/2024, que previa intervenções em diversas escolas estaduais. De acordo com os empresários do setor, todas as empresas participantes foram prejudicadas “de forma equivocada”, e essa seria a estratégia utilizada para direcionar os contratos para empreiteiras "parceiras". Diante desse cenário, um movimento de construtores vem ganhando força para judicializar a questão, mesmo diante do receio de possíveis retaliações por parte do governo.

Outro exemplo espantoso é o da contratação através do Sistema de Registro de Preço – SRP, ora em andamento na Secretaria Estadual de Administração – SEAD, no valor de aproximadamente R$ 147 milhões, onde os empreiteiros estão enfrentando dificuldade de acesso ao edital.

Falta de fiscalização

Por outro lado, os empresários prejudicados estranham a falta de fiscalizado do Tribunal de Contas do Estado. Para o presidente da Associação Piauiense de Empresários de Obras Públicas - APEOPP, construtor Gilberto Cordeiro, “o TCE precisa estar mais presente para evitar qualquer tipo de inconsistência ou ilegalidade nos processos licitatórios”.

A pergunta que fica: quem são as empresas mais beneficiadas nesse esquema? Basta observar quais construtoras estão à frente das reformas de prédios públicos tanto na capital quanto no interior do Estado.

Duas empresas chamam a atenção: Engemax e Rosacon. A Rosacon já esteve no centro de um escândalo familiar, pois era gerida por uma pessoa considerada incapaz pela Justiça. A Engemax, por sua vez, teria os mesmos privilégios da Rosacon. Ambas foram acusadas, no ano passado, de terem contratado com o governo Rafael Fonteles e com a Assembleia Legislativa do Piauí, sob gestão do deputado Franzé Silva, quase meio bilhão de reais. Além delas, há outras empresas que também parecem ter o “CNPJ premiado”, com contratos vultosos na Secretaria de Educação e em outros órgãos estaduais, como o DER e IDEPI.

Um jogo de cartas marcadas?
Embora a assinatura de grandes contratos não seja crime, o que chama a atenção é a recorrência com que as licitações beneficiam um pequeno grupo, em detrimento de construtoras idôneas que há anos prestam serviços ao Estado sem envolvimento em escândalos.

Sistema de Registro de Preços

Outro ponto crítico levantado pelos empreiteiros é o modelo de contratação adotado: o Sistema de Registro de Preços. Para muitos construtores, esse sistema é fechado e permite que determinados fornecedores se perpetuem como prestadores de serviço do governo, fechando as portas para concorrentes. Diante disso, empresários do setor defendem a reformulação do sistema para democratizar o acesso às obras públicas do Piauí.

Afinal, este é um governo para todos os piauienses ou um governo voltado para um pequeno grupo de aliados? As licitações da Secretaria de Educação são processos sérios ou apenas um jogo de cartas marcadas para favorecer amigos? O trato com a coisa pública está sendo conduzido com transparência ou tudo não passa de uma encenação para distribuir contratos milionários a apadrinhados políticos?

As respostas a essas perguntas dirão muito sobre o futuro da gestão e sobre quem realmente está lucrando com a promessa de uma educação melhor.

O Gazeta Hora 1 não conseguiu contatar as Secretarias de Educação e Administração, nem tão pouco as empresas citados na reportagem. Entretanto assegura desde já o espaço para defesa ou qualquer esclarecimento sobre o caso.