Alcolumbre descarta anistia e evita confronto com o Judiciário

O senador Davi Alcolumbre pode ter muitos defeitos, mas uma coisa é certa: ele é firme em suas posições políticas. E não se trata de ideologia – seja de esquerda, centro ou direita. Sua trajetória pública já fala por si, especialmente sua primeira passagem pela presidência do Senado. Portanto, não há surpresa para quem acompanha a política com atenção.

Acreditar que Alcolumbre seria diferente de Rodrigo Pachego foi ingenuidade. Na prática, trata-se de "seis por meia dúzia". E agora, à frente do Senado, ele deixa claro qual será sua postura. Em 2026, se o poder mudar de lado, dificilmente isso alterará sua posição. Ele continuará onde sempre esteve: com um pé no Congresso e outro no Planalto. Dúvida? Basta revisar suas declarações desde que reassumiu a presidência do Senado em 1º de fevereiro.

Alcolumbre não tem força para enfrentar o Executivo, muito menos para desafiar o Judiciário. Então, o que se pode esperar dele? E como a oposição pode pressioná-lo a cumprir as pautas prometidas?

Separação entre política e Justiça

Nesta quarta-feira (19), o presidente do Senado comentou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas. Ele defendeu que o tema seja tratado sem politização e afirmou que o projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 não é uma prioridade para o país.

“Isso não é um assunto que estamos debatendo. Quando insistimos nesse tema a todo instante, acabamos promovendo uma divisão na sociedade sobre um assunto que não é o foco dos brasileiros”, declarou Alcolumbre.

Denúncia contra Bolsonaro

Sobre a denúncia da PGR contra Bolsonaro, o senador afirmou que o ex-presidente terá direito à ampla defesa e destacou a necessidade de separar questões políticas de jurídicas:

“O que recebemos da PGR foi uma denúncia que está sendo tratada no âmbito do Judiciário e do Ministério Público Federal. Precisamos separar o que é questão política do que é questão institucional e jurídica”.

8 de janeiro e a anistia

Alcolumbre evitou se posicionar diretamente sobre a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ele enfatizou a necessidade de evitar embates políticos extremados:

“Meu papel como presidente do Senado é não politizar mais essa questão. Nosso país não precisa de embates de radicalismo, seja de um lado ou de outro. Precisamos confiar que o Judiciário tratará o caso dentro dos parâmetros legais, com imparcialidade e cautela.”

A denúncia da PGR

A Procuradoria-Geral da República denunciou Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e outras 32 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de participação em uma trama golpista para manter o ex-presidente no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

A denúncia foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será analisada pela Primeira Turma do STF, após liberação do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro é acusado de crimes como:

• Organização criminosa armada
• Golpe de Estado
• Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
• Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

Bolsonaro liderou uma organização criminosa?

De acordo com a PGR, Bolsonaro teria chefiado uma organização criminosa estruturada dentro do próprio Estado, com forte influência de setores militares.

“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre uma organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em um projeto autoritário de poder”, escreveu Gonet na denúncia.

O deputado Eduardo Bolsonaro saiu em defesa do pai com um argumento mais do que convincente. "Qual a lógica em planejar um golpe após ter deixado o poder? Após, o novo presidente nomear dos comandantes das Forças Armadas? E ainda, deixar o Brasil?"

Há quem entenda que Alcolumbre não esteja em cima do muro, mas tratando a questão como presidente do Congresso Nacional. E, como tal, não pode tomar partido ou defender um lado. Entretanto, suas declarações têm dado a entender que não é necessário ter um lado, basta agir com essa extrema isenção. Isso também representa uma posição dentro do Congresso bicameral.

Diante desse cenário, a questão que se impõe é: qual será o desdobramento desse processo? E até onde Alcolumbre estará disposto a intervir – ou a se omitir – diante de temas tão sensíveis?