Fraude no Tribunal de Justiça do Piauí: empresário e advogado presos em esquema milionário

A Polícia Civil do Piauí prendeu nesta terça-feira (18) o empresário Luiz Augusto Machado da Cruz Paião e o advogado Carlos Yury Araújo de Morais, acusados de integrar um esquema de fraude processual que lesou a rede de postos Ipiranga em mais de R$ 6 milhões. A ação faz parte da segunda fase da Operação Usuário Zero, que investiga crimes de corrupção, inserção de dados falsos em sistemas judiciais, violação de sigilo funcional e falsidade ideológica.

Como funcionava o esquema?

As investigações apontam que os envolvidos acessaram indevidamente o sistema do Tribunal de Justiça do Piauí para manipular um processo de execução de título extrajudicial movido contra a rede Ipiranga. Com isso, conseguiram obter ilegalmente a penhora de R$ 6.312.072,77.

A fraude foi descoberta após um analista judicial da 8ª Vara Cível de Teresina, Lorran Bastos, perceber que sua assinatura eletrônica foi utilizada sem seu conhecimento para validar a sentença. Ele emitiu uma certidão denunciando que a minuta da decisão, assinada pela então juíza Lucicleide Belo (hoje desembargadora), não foi confeccionada por ele. A magistrada, por sua vez, assinou o documento confiando no procedimento usual do tribunal.

Quem mais está envolvido?

Além dos dois presos, a polícia procura pelo empresário Paulo Sandro Rocha Amorim, conhecido como Paulo Caiano, namorado da prefeita de Luzilândia, Fernanda Marques (PT). Ele teve a prisão decretada, mas segue foragido.

A operação já resultou na prisão de pelo menos quatro pessoas e há indícios da participação de outros envolvidos, incluindo possíveis servidores do Tribunal de Justiça do Piauí que podem ter facilitado o acesso ao sistema processual.

Crimes e possíveis penas

Os investigados responderão por crimes como:

• Fraude processual
• Corrupção passiva
• Violação de sigilo funcional
• Inserção de dados falsos em sistema de informações
• Invasão de dispositivo informático
• Associação criminosa
• Falsidade ideológica

As penas variam, mas, somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão, dependendo da participação individual de cada envolvido.

A Polícia Civil segue com diligências para localizar os foragidos e aprofundar as investigações sobre o esquema criminoso. Entre os foragidos está o dono de uma rede de postos de gasolina, Paulo Caiano.