Redução de beneficiários no Bolsa Família: Ajustes necessários ou exclusão indevida?

Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família passou por um 'pente fino' que reduziu 1,1 milhão de beneficiários, diminuindo de 21,6 milhões de famílias em dezembro de 2022 para 20,5 milhões em janeiro de 2025. O governo justifica esses cortes como medidas para combater fraudes e garantir que apenas aqueles que realmente se enquadram nos critérios do programa sejam atendidos.

Critérios para os cortes e economia gerada

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), liderado pelo ministro Wellington Dias, tem realizado verificações cadastrais rotineiras desde 2023 para identificar inconsistências e fraudes no programa. Entre as medidas adotadas estão a verificação da renda declarada, a atualização dos dados a cada 24 meses e a conferência do registro de óbitos. Em 2023, dos R$ 175 bilhões previstos para o Bolsa Família, foram gastos R$ 168 bilhões, resultando em uma economia de R$ 7 bilhões. Para 2024, a estimativa é de uma economia adicional de R$ 1,6 bilhão.

Destino dos recursos economizados

O governo planeja utilizar os recursos economizados para fortalecer outras áreas sociais e garantir a sustentabilidade fiscal. O ministro Wellington Dias afirmou que a pasta contribuirá em 2025 economizando R$ 2 bilhões com medidas de eficiência no combate à fraude e na redução da pobreza. Ele destacou que o equilíbrio fiscal é importante para os mais pobres, pois ajuda no controle da inflação, na redução de juros e aumenta a capacidade de investimento.

Controvérsias e posicionamento do governo

Apesar das justificativas, há relatos de pessoas que afirmam ter sido excluídas do programa mesmo atendendo aos critérios estabelecidos. O governo reconhece que, após dois anos de gestão, ainda não eliminou completamente os beneficiários que recebem o Bolsa Família de forma indevida. Por exemplo, 4,1 milhões de pessoas recebem o benefício de forma individual, sem fazer parte de um núcleo familiar ou auxiliar alguém em situação de vulnerabilidade.

Recentemente, o ministro Wellington Dias mencionou a possibilidade de um ajuste no valor do benefício devido ao aumento dos preços dos alimentos. No entanto, a Casa Civil negou que haja estudos ou intenções de discutir um aumento no valor do Bolsa Família, indicando que não há planos para reajustes no momento.

"A Casa Civil da Presidência da Republica informa que não existe estudo no governo sobre aumento do valor do benefício do Bolsa Família. Esse tema não está na pauta do governo e não será discutido", deixando Dias, numa 'saia justa'.

Impactos políticos e futuro do programa

A negativa da Casa Civil gerou especulações sobre a posição do ministro Wellington Dias dentro do governo. Até o momento, não há indicações oficiais de que o presidente Lula pretenda substituí-lo. A recente eleição de Dias para a presidência mundial do Conselho da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza pode fortalecer sua posição no cargo.

O governo continua comprometido em ajustar o Bolsa Família para garantir que os recursos sejam direcionados às famílias que realmente necessitam, enquanto busca manter a responsabilidade fiscal e a eficiência na gestão dos programas sociais.