Barroso e Moraes defendem atuação do STF em reunião com relator da CIDH

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu na última segunda-feira (10) o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villareal. O encontro contou com a participação do ministro Alexandre de Moraes, que ajudou a justificar as decisões da Corte nos últimos anos sobre suspensão de perfis e remoção de conteúdos na internet. O relator deixou a reunião sem falar com a imprensa.

Durante a conversa, que durou cerca de uma hora e meia, Barroso argumentou que a atuação do STF ocorreu para proteger as instituições democráticas em um período de instabilidade. Ele citou casos como a condenação do ex-deputado Daniel Silveira, os acampamentos em frente a quartéis após as eleições de 2022 e as investigações sobre a tentativa de golpe. Moraes, por sua vez, detalhou o bloqueio da rede social X, ocorrido após críticas de Elon Musk contra decisões do tribunal.

Segundo nota do STF, Moraes explicou que a suspensão da plataforma ocorreu devido ao “descumprimento reiterado” de decisões judiciais e à retirada dos representantes da empresa no Brasil. Ele também mencionou que, nos últimos cinco anos, 120 perfis foram bloqueados, sendo 28 ainda vigentes em investigações sobre ameaças ao STF, atos antidemocráticos e tentativa de golpe. De acordo com o ministro, todas as decisões foram acompanhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e julgadas de forma colegiada.

No entanto, investigados alegam que suas defesas não tiveram acesso completo aos processos e que as ordens de bloqueio foram comunicadas diretamente às redes sociais, sem o conhecimento prévio dos atingidos. A CIDH já recebeu mais de cem denúncias sobre supostas violações à liberdade de expressão por parte do STF e de Moraes. Nos próximos dias, a comissão se reunirá com advogados e entidades civis que questionam essas ações.

A comitiva da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da CIDH permanecerá no Brasil até sexta-feira (14). O órgão tem a missão de investigar as denúncias e encaminhar suas conclusões à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que pode responsabilizar o Estado brasileiro e exigir reparações às vítimas de eventuais abusos.